Pirataria de software

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O que é a Pirataria de Softwares?

O crime da pirataria é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda de qualquer tipo de mercadoria sem que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, imagem e outras características inerentes a ela, incluindo o próprio direito ao uso de suas funções.

O ato ilícito ocorre nos mais variados produtos: peças de vestuário, calçados,remédios e até os softwares de computador, foco principal deste artigo. É fundamental que busquemos entender as causas e conseqüências dessa prática, aprimorando o nosso senso crítico como cidadãos.

Há varias formas de pirataria de softwares, sendo que cada uma delas contribui para que a indústria de softwares perca anualmente alguns bilhões de dólares. A seguir listamos as formas mais comunsde pirataria de software que afetam à Borland:

• Pirataria de Usuário Final

Ocorre quando os usuários fazem cópias adicionais do software sem autorização. Aqui estão incluídas as cópias casuais realizadas por alguns indivíduos em empresas que não monitoram de perto a diferença entre o número de licenças instaladas e o número de licenças adquiridas.

• Venda Não AutorizadaA pirataria de revendedor ocorre quando um revendedor sem escrúpulos distribui múltiplas cópias de um único pacote de software original a diferentes clientes. A pirataria de revendedor também ocorre quando os revendedores vendem de má fé cópias piratas com aspecto de original para clientes desavisados. O que denuncia a pirataria de revendedor é a existência de múltiplos usuários com o mesmonúmero de série, a ausência de documentação original, um pacote incompleto, ou quando a documentação não confere com a versão do software instalado.

• Pirataria pela Internet

Enquanto a Borland oferece versões autorizadas de seus softwares para venda online, diretamente através da Borland ou por meio de um de nossos distribuidores/revendedores autorizados, há também numerosasoperações não autorizadas ocorrendo pela Internet:

• Sites piratas que disponibilizam o download gratuito do software, ou requisitam a troca pelo upload de outros programas;
• Sites de leilões via Internet que oferecem cópias falsas, desviadas, ou com quebra de direitos autorais dos softwares; e,
• Redes peer-to-peer que permitem a transferência não autorizada de programasprotegidos por direitos autorais.

A pirataria pela Internet talvez seja o único problema a representar grande risco ao e-commerce

Caso você encontre softwares da Borland à venda em sites populares de leilão com preços baixos demais para ser verdade, é provável que se trate de pirataria. Realizar ofertas por tais softwares deixam você exposto às responsabilidades legais referentes apirataria de softwares.

• Falsificação de Softwares

É a duplicação ilegal e venda de material protegido por direitos autorais com a intenção direta de imitar o produto protegido. No caso de pacote de produtos de software é comum encontrar cópias falsas de CDs ou disquetes que imitam o programa de software e sua embalagem, manuais, acordos de licença, etiquetas, cartões de registroe funções de segurança.

• Cracking

Ocorre quando se consegue acesso ilegal a softwares protegidos.

Perguntas Frequentes (FAQ's)

O que é pirataria de softwares?

A pirataria de softwares é como se define a posse ou utilização não autorizada de um software. Ela ocorre de diferentes modos, incluindo:
• A cópia não autorizada de programas de software adquiridos de formalegítima, o que convencionou-se chamar de pirataria de "usuário final"
• O acesso ilegal a softwares protegidos - prática conhecida como "cracking", e.
• A reprodução e/ou distribuição de softwares falsos ou de outro modo não autorizados, frequentemente sem operação legal de compra.

Por que a pirataria de softwares é considerada crime?

Uma vez que o pirata de softwares não...
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