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Mulheres trans e o movimento feminista

Por Aline de Freitas


Exceto em situações específicas, eu não costumo usar o adjetivo trans ou transexual como identificador de “quem sou eu?” Essa é uma atitude muito extremamente pessoal que contrasta com muitas mulheres e homens trans militantes que conheço. Porque? Porque na maioria dos contextos cotidianos, na maioria das atividades com que meenvolvo, se elas não tem uma relação com a questão da transexualidade, penso que não há motivos para que eu me apresente como tal. Porque entendo que a única relevância da nossa constituição como homens ou mulheres se dá pelas relações sociais. Se eu sou uma mulher, se me entendo, percebo, me apresento e vivo como tal, o par de cromossomos que carrego, o sexo de registro no meu nascimento, amorfologia da minha genitália, são questões irrelevantes. Não me tornam nem mais nem menos mulher que qualquer outra. Agora, quando preciso lutar pelos direitos que me são negados por eu ser uma mulher trans, quando preciso lutar pelo reconhecimento da minha identidade, aí sim, é ai que a questão trans passa a ter relevância. E não só para mim.

INTRODUÇÃO

Ao longo da história humana, estupros,agressões, mortes de mulheres têm acontecido em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos. Entretanto, a magnitude da agressão varia. Nos países em que prevalecem à cultura masculina, as agressões tendem a ter um maior potencial ofensivo do que em países que possuem culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero.

Diantede tais fatos, organismos internacionais começaram a se mobilizar contra este tipo de violência depois de 1975, quando a ONU realizou o primeiro Dia Internacional da Mulher.

Um ponto interessante a ser notado, é que no Brasil, sob o pretexto de adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que:

"A relação sexual da mulher fora do casamento constituíaadultério - o que pelo Livro V das ordenações Filipinas permitia que o marido matasse a ambos”.

O Código Criminal de 1830 atenuava o homicídio praticado pelo marido quando houvesse adultério. Mas, se o marido mantivesse relação constante com outra mulher, esta situação constituía concubinato e não adultério.

Posteriormente, o Código Civil de 1916 alterou essas disposições considerando oadultério de ambos parta a razão desquite. No entanto, mudou-se a lei, mas não os fatos. A lei tinha vigência, mas não tinha eficácia.

2. MOVIMENTOS FEMINISTAS

Desde a metade do século XIX até depois da Primeira Guerra Mundial, o panorama histórico cultural do Brasil mudou profundamente. A industrialização e a urbanização alteraram a vida cotidiana, particularmente das mulheres, que passaram a cadavez mais ocupar espaços nas ruas, a trabalhar fora de casa, a estudar, etc. Essas mudanças trouxeram o contato com comportamentos e valores de outros países, os quais passaram a ser confrontados com os costumes patriarcais ainda vigentes, embora enfraquecidos.

Dentre essas mudanças, destacou-se a discussão sobre o casamento. Susan Besse diz que:

“Mulheres de classe média alta, graças àeducação e trabalho remunerado adquiriram maior poder social e econômico e passaram a protestar contra a “tirania” dos homens no casamento, sua infidelidade, brutalidade, e abandono”.

Com o passar do tempo, ao longo das décadas de 1960 e 1970, feministas de classe média, militantes políticas contra a ditadura militar e intelectual foram se somando as sindicalistas e trabalhadoras de diferentessetores. O que unia essas mulheres era uma visão democrática e igualitária dos direitos da mulher que suplantava diferenças partidárias e ideológicas. Ao movimento feminista se aglutinou uma série de grupos que atuaram cotidianamente a favor dos direitos a melhores condições de vida, pela anistia, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Para fazer frente às demandas de igualdade de...
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