Peça juridica

325 palavras 2 páginas
João Antunes, casado com Beatriz Valença, compra um imovel junto a CEF em leilão de imóveis, por ela realizada, que passaram a sua propriedade em razão do não pagamento do contrato de financiamento dos anteriores proprietários. O casal paga pelo imóvel a importancia pde R$ 208.000,00 e, diante da quitação do valor recebe a chave do imóvel com a respectiva escritura pública. O imóvel situa-se em Bauru, e o negócio concretiza-se em junho de 2005. Em julho de 2005. quando decidem tomar posse do imóvel, lá encontraram residindo o anterior proprietário Sr. Arruda Albuquerque, sua esposa Naifa Tomela e dois filhos, um com 18 anos e outro com 16 anos. Frustadas todas as tentativas para desocupação voluntária do imóvel, João e Beatriz não conseguem tomar posse do que é deles e temem perder, inclusive a quantia paga pelo imóvel. Procuram um advogado para ver efetivado o contrato e ter garantido o direito de tomar posse do imóvel, ou caso isso não seja deferido, que 0o valor paga seja restituido. Questão: Como advogado de João e Beatriz proponha a ação cabível.
A ação cabível é AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, verificando os arts. 10, 70 do CPC. Pedindo chamamento da CEF ao processo.

QUEM?
O QUE?
CONTRA
QUEM?
POR QUE?
COMO?
ONDE?

Gabarito:
Ação de imissão na posse contra os ocupantes do imóvel e denunciação da lide em face da cef. Atentar para o foro da propositura da ação (Bauru) e para a formação do polo passivo, pois as partes são casadas e a ação de imissão é petitória (art. 10, CPC).

* Apesar do gabarito falar em denunciação, não se trata de providência usualmente utilizada – e houve aprovação mesmo de quem não denunciou e ingressou apenas com imissão em face dos vendedores

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