Petróleo no es.

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TRABALHO
SOBRE
PETRÓLEO.

Petróleo no Espírito Santo.
Nos últimos anos, o Espírito Santo foi destaque na produção de petróleo e gás natural no Brasil. Com as descobertas realizadas, principalmente pela Petrobras, o Estado saiu da 5ª posição no ranking brasileiro de reservas, em 2002, para se tornar a segunda maior província petrolífera do País, com reservas totais de 2,5 bilhões de barris. 
Atualmente, o Estado é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, com 140 mil barris diários – com capacidade instalada para produzir até 300 mil barris/dia. A previsão é de que o Espírito Santo alcance a marca de 500 mil barris/dia, a partir de 2010. Os campos petrolíferos se localizam tanto em terra quanto em mar, em águas rasas, profundas e ultra- profundas, contendo óleo leve epesado e gás não associado.
Dentre os destaques da produção está o campo de Golfinho, localizado no Norte do Espírito Santo, com reserva de 450 milhões de barris de óleo leve, considerado o mais nobre. O campo está em atividade por meio do FPSO Capixaba e o FPSO Cidade de Vitória.
 
Há ainda os campos de Jubarte, Cachalote, Baleia Franca, Baleia Azul, Baleia Anã, Caxaréu, Mangangá e Pirambu, quefazem parte do denominado Parque das Baleias, no Sul do Estado, que somam uma reserva de 1,5 bilhão de barris. Atualmente, o campo de Jubarte está na sua primeira fase de produção, por meio da plataforma P-34, que foi reformada no Porto de Vitória. A extração é de 60 mil barris diários. Já as outras áreas deverão começar a produzir no início da próxima década, segundo expectativa da Petrobras.
Aestatal petrolífera está implantando projetos de desenvolvimento da produção do campo de Fazenda Alegre, no Norte capixaba, que atualmente é responsável por 60% da extração de óleo em terra. Em novembro de 2005, a Petrobras declarou a comercialidade do campo de Inhambu, contendo óleo pesado, no município de Jaguaré.
Outros investimentos no setor acontecem na produção dos campos marítimos de Peroá eCangóa e na ampliação da rede de gasodutos, com a construção do denominado Gasoduto Sudeste Nordeste (Gasene), que ligará a malha do Sudeste e Nordeste brasileiro, passando pelo Espírito Santo. O projeto – constituído pelos trechos Cabiúnas-Vitória, Vitória-Cacimbas e Cacimbas-Catu – permitirá o escoamento de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
O Espírito Santo é hoje responsável por 40%das notificações de petróleo e gás natural, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) desde sua criação, em janeiro de 1998.
Royalties
A indústria de petróleo no Espírito Santo possibilita o pagamento de royalties relativos à exploração de petróleo e gás natural aos municípios nos quais estão localizados os campos produtores e as instalações dasempresas.

As cidades capixabas são beneficiadas via impostos e pelo recebimento de royalties, que são uma compensação financeira exigida dos concessionários da exploração e produção de petróleo e gás natural. Além delas, os recursos são creditados ao governo do Estado, prprietários de terras, Ministério da Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia.

Os valores devem ser aplicados naviabilização de projetos e de programas destinados a fomentar o desenvolvimento sócio-econômico do Estado, com vistas ao desenvolvimento sustentável, inclusive após o ciclo do petróleo.

Para beneficiar os 68 municípios capixabas que não recebem royalties petrolíferos, o Governo do Estado criou o Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, o primeiro projeto desta natureza aprovado no País. Osrecursos são provenientes do repasse de 30% dos royalties creditados no cofre público estadual.

Em vigor desde junho de 2006, a distribuição do dinheiro do fundo leva em consideração a população, o percentual de repasses do ICMS e a condição de não ser grande recebedor de royalties. Os municípios que têm participação acima de 10% no ICMS e mais de 2% dos royalties não têm acesso aos recursos do...
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