petição

4415 palavras 18 páginas
SUMARIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4
2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 5
2.1 LOCAÇÃO ............................................................................................................. 5
2.1.1 Conceitos .......................................................................................................... 5
2.1.2 Características .................................................................................................. 5
2.1.3 Espécies ............................................................................................................ 6
2.1.4 Locação de Coisas ........................................................................................... 6
2.1.5 Prestação de serviço........................................................................................ 7
2.1.6 Locação de Obra ou Empreitada .................................................................... 7
2.2 CONTRATO DE FIANÇA (ARTS. 818 A 839 DO CC) .......................................... 7
2.2.1 Definição ........................................................................................................... 7
2.2.2 Características Jurídicas ................................................................................. 8
2.2.3 Requisitos ......................................................................................................... 9
2.2.4 Modalidades.................................................................................................... 10
2.2.5 Efeitos ............................................................................................................. 10
2.2.6 Extinção .......................................................................................................... 11
2.3 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

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