Petição

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Cotação para a prestação de serviço de restaurante/lanchonete no prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, em conformidade com as condições abaixo, devendo ser preenchidos os valores ao final do documento:

TERMO DE REFERÊNCIA
"1. OBJETO:
Cessão de uso de área para exploração dos serviços de restaurante/lanchonete no prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4. 2. DEFINIÇÃO DO OBJETO:
2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para exploração econômica dos serviços de Restaurante/Lanchonete por empresa do ramo, para atender as necessidades desta Corte, de acordo com as exigências que seguem: a) O espaço a ser cedido situa-se na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Prédio Administrativo, 9º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em uma área de 720,55m², distribuídos da seguinte forma: Tipo de Uso Área
Refeitório 515,73m²
Cozinha 100,99m²
Área de higiene 25,23m²
Área de depósito 46,77m²
Área administrativa 31,83m²
Área Total 720,55m² b) Trabalham no prédio do TRF4, dentre magistrados, servidores, estagiários do nível médio/superior, empregados terceirizados e estagiários do Programa de Educação pelo Trabalho (PET), um total de 1.600 (mil e seiscentas) pessoas, sendo que o acesso de público externo ao restaurante somente é admitido após as 14h30min, conforme Portaria TRF nº 138/2014. c) A licitante vencedora/contratada disponibilizará aos usuários do restaurante, o fornecimento de refeições e lanches, em todos os dias úteis, no mínimo, nos seguintes horários de funcionamento: Fornecimento de refeições Horário de atendimento
Almoço Das 11h30min às 14h30min
Lanches Das 14h31min às 18h30min c.1 – A critério do TRF4 e