Petição

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _____.
ESTADO _____

PROCESSO N° _____________________

___________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° _______________, com sede no Shopping Open Center, Av. Jorge Amado, Loja 13, Camaçari/BA neste ato representada por sua proprietária ____________________, cabeleireira, casada, inscrita no R.G sob o nº _________ e no CPF sob o nº ___________, vem à presença de V. Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da ação trabalhista proposta pela reclamante, devidamente qualificada, pelos motivos que passa a expor:

1. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Alega a reclamante ter sido admitida em 01/10/2010, para a função de depilação, recebendo como último salário R$ 3.000,00 e que foi dispensada em 05/01/2013, alegando ainda que a Reclamada não procedeu ao registro na CTPS e que trabalhava da admissão até outubro de 2011 de segunda à sábado no horário das 8:50 às 22:00hs e de Novembro de 2011 até a dispensa em.
O fato é que a reclamante NÃO foi contratada para ser funcionária da Reclamada, sendo seu trabalho limitado a prestação de serviços eventuais, essencialmente um contrato de parceria, onde a Reclamante laborava em dias a sua escolha, sem qualquer tipo de subordinação, e recebia um percentual que variava de 40% a 50% dos serviços realizados, todos habitualmente anotados em dois livros, um para controle do salão e um para controle da Reclamante, como ocorre com todos os que laboram no salão em regime de parceria.
A própria Reclamante admite que laborava tendo como contrapartida apenas as comissões dos serviços que no caso dela, eram pagos quinzenalmente e que ao fim dos meses, em média, era auferida a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo variável sua receita por ser proporcional ao atendimento de seus clientes.
Todos os produtos ROTATIVOS utilizados pela Reclamante em seu trabalho eram adquiridos pela Reclamada, sendo que os meios de produção como