Petição Inicial

SENTEÇA
 CLASSIFICAÇÃO CLASSICA TERNÁRIA:

DECLARATÓRIA: Ex.: Declarar filiação
CONSTITUTIVA: Ex.: divorcio
CONDENATORIA: Ex.: pagar prestação.

 CLASSIFICAÇÃO QUINÁRIA

DECLARATÓRIA: Declara a vontade do Estado
CONSTITUTIVA
CONDENATORIA
MANDAMENTAL: Aplica técnica de coerção, é mais leve, o réu fica coagido.
EXECUTIVA LATO SENSU: Aplica a tecnica de coação, mais pesada.

o PENSADORES:
STF e STJ

Obs.: Multa + leve e + pesada: são medidas de apoio.
Obs.: COERÇÃO: Ato ou efeito de reprimir, repressão COAÇÃO: ação de coagir, imposição.
Setença terminativa – Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito.
Sentença Definitiva – Art. 269. Haverá resolução de mérito:
CLASSIFICAÇÃO
DECLARATORIO: Sentença declatoria são aquelas que declaram a existencia ou inexistencia de uma relação juridica e/ou atestam a falsidade ou atensidade de documento.
Ex.: Ação de investigação de paternidade
Ex.: ação declatoria de autencidade.
Ex.: documentos falsos com assinaturas falsas, entra com ação declatoria para justificar e comprovar a autencidade do documento.
CONSTITUTIVA: São as sentenças que criam, modificam ou extingue a relação juridica
Ex.: ação de divorcio: rompe definitivamente o laço entre os companheiros.
Ex.: ação de adoção
CONDENATORIO: São aquelas que impõe uma obrigação ao vencido ára que este cumpra uma prestação de dar, fazer ou não fazer.
Ex.: todas as sentenças que impóe a obrigação sem fixar de coerção ou coarção.
MANDAMENTAL: É aquela que impõe com uma obrigação ao vencido e fixa tecnicas de coerção indireta (multas).
Ex.: sentença que condena ao pagamento de uma contia e fixa multa em caso de descuprimento da decisão.
EXECUTIVA LATO SENSU: É aquela que impõe uma obrigação ao vencido e fixa tecnicas de coerção direta.
Ex.: Ação de despejo.