petiçao inicial

2071 palavras 9 páginas
NOME DO ESCRITORIO DAS ADVOGADAS E LOGO.

EXMO SR. DR. PROF. BRENO INÁCIO DA SILVA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO DO UNILESTE/MG DE CORONEL FABRICIANO

JOÃO BATISTA FRANÇA, brasileiro, casado, guarda florestal, nascido em ------: filho de Ana Silva França e Mário Gomes França, inscrito no RG e CPF, residente na Rua Pará, nº 380, Bairro Águas Claras, Cidade de Aruanã /Goiás, vem por meio de suas advogadas, abaixo subscritas (Mandato anexo), ajuizar a ação CRIMINAL ou oferecer Denúncia DENÚCIA CONTRA:

os ÍNDIOS ARERÊ E ARUANÃ, marido e mulher,membros da tribo KARAJÁ, localizada no município de Aruanã, oeste do Estado de Goiás, próximo ao entroncamento dos Rios Vermelho e Araguaia

pela prática do seguinte fato delituoso:

O Sr. João Batista França, qualificação acima descrita, no dia 23 (vinte e três) do mês de setembro do ano de 2012 estava realizando o seu trabalho de rotina na Floresta do Oeste, área de reserva ambiental, que abrange o Rio Vermelho e o Rio Araguaia (ver anexo I) onde se encontra a cidade de Aruanã no Estado de Góias. Próximo a essa localidade há uma tribo indígena, denominada Karajá (ver anexo II) e algumas fazendas tendo como principal atividade econômica a criação de gado para corte. O denunciante iniciou seu trabalho no período da manhã por volta das oito horas. Durante o seu patrulhamento pela floresta avistou um casal de índios da tribo Karajá, acompanhado de uma criança indígena aparentando ter aproximadamente (03) três anos de idade, saindo de uma canoa às margens do rio, entrando na mata.

Por volta das 10:00, o guarda florestal avistou novamente o casal de índios saindo da mata e entrando na sua canoa, indo em direção a sua aldeia. O Guarda observou que o casal de índios retornou sem o pequeno índio (ver anexo III). O Fato despertou a sua curiosidade, visto que o casal saiu rapidamente da mata.

Com isso, o denunciante resolveu fazer uma vistoria na área da reserva para tentar encontrar a

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