Peticao inicial

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CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua Y, nº, bairro, Nova Friburgo-RJ, CEP, vem, por sua advogada, que no final subscreve, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, nostermos do artigo 39 do Código de Processo Civil, através do RITO ORDINÁRIO, propor a presente:


AÇÃO REINVIDICATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA


em face de PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, expedida pelo, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, pelas razões de fato e dedireito que passa a expor.


DOS FATOS

1 - Preliminarmente, necessário se faz elucidar, que o AUTOR é legítimo senhor e possuidor do imóvel designado por CASA localizado na Rua X, Nº, em Petrópolis-RJ, adquirido por Escritura Pública de Compra e Venda de 10/01/2012, estando devidamente registrada junto à Matrícula xx do Livro 02 do Cartório do Registro de Imóveis de Petrópolis-RJ,

2 – Nãoobstante ser o legítimo proprietário do imóvel, em 20/03/2012, tomou conhecimento do negócio jurídico firmado entre o RÉU e JOSÉ, através de Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 10/02/2012, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pago integralmente no ato oneroso. Ressalta-se aqui o referido título de aquisição não teve o seu registro imobiliário, mas o RÉU encontra-sena posse do imóvel.

3 – Imediatamente o AUTOR procurou pelo RÉU na expectativa deste desocupar o imóvel, visto aquele ser o legítimo proprietário.

4 – O RÉU, sob o argumento de que é o verdadeiro proprietário do imóvel não desocupou o imóvel, dizendo, ainda, que o título de propriedade registrado pelo AUTOR e falso.

5 - Ocorre, no entanto, alarmantemente, que a referida escritura foirealizada sem atender os preceitos mínimos exigidos pela lei para a lavratura de um ato válido e eficaz, não foi respeitado o principio da continuidade junto ao registro de imóvel. O alienante foi pessoa diversa daquela existente como proprietário junto da matrícula XXX, ora AUTOR, conforme já citada certidão.

6 - Em ato seguido, o AUTOR procedeu à notificação ao RÉU a fim de que estedesocupasse o imóvel visto ter sido vítima de estelionato. O ato realizado entre o RÉU e JOSÉ está eivado de vício de nulidade absoluta, um título público lavrado a non domino.

7 - Ainda para agravar tal situação, o AUTOR foi transferido da empresa que trabalha para a cidade de PETROPOLIS-RJ, cidade de localização do imóvel de sua propriedade, o que faz motivar a necessidade de imitir-se na posse doimóvel, visto se tratar de sua futura residência.


DA TUTELA ANTECIPADA

Tendo em vista os fatos relatados, e a urgente necessidade do local para a moradia do AUTOR em Petrópolis, em virtude de novo emprego na cidade, com efeito, no tocante a esse tópico, cumpre-nos o dever de enfatizar que é perfeitamente cabível a antecipação dos efeitos da tutela de mérito em sede deste juízo.Verifica-se, Vossa Excelência, que a situação do AUTOR atende perfeitamente a todos os requisitos esperados para a concessão da medida antecipatória, previstas no artigo 273 do Código de Processo Civil, pelo que se busca, antes da decisão de mérito em si, a ordem judicial para a retirada imediata do RÉU do imóvel, para tanto, requer-se de Vossa Excelência, se digne a expedição de mandado de imissão doAutor na posse do imóvel.

Em sendo deferido o pedido do AUTOR, como assim aguarda confiante, no que se refere às providências e obtenção do resultado prático, que devem ser tomadas pelo RÉU, no sentido de desocupar imediatamente o imóvel, deixando-o livre para a imissão da posse por parte do legítimo proprietário, ora AUTOR da presente, requer-se seja assinalado prazo ao mesmo para...
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