petical derlan penal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG

Processo nº:__

A, nacionalidade __, casado, parceiro agrícola, titular do RG nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado na rua __, número__, bairro__, na cidade Manhuaçu/MG, CEP __, vem, respeitosamente, perante, V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado (conforme procuração anexa), apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, contestando a Denúncia em todos os seus termos e ao final provar sua inocência, conforme Ditames da JUSTIÇA.

DA VIDA PREGRESSA DO ACUSADO

Cumpre ressaltar Excelência, antes de qualquer coisa, e acima de tudo, que o acusado “A” é pessoa íntegra, casada, possui três filhos, primário, que jamais teve participação em qualquer tipo de delito, sendo que sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho; também possui PROFISSÃO DEFINIDA, é parceiro agrícola em 3 propriedades de café – todas comprovadas por Contrato de Parceria Agrícola; possui diversas notas fiscais que comprovam a venda do produto de seu trabalho; assim como empréstimos bancários e financiamento do veículo em seu nome, tem RESIDÊNCIA FIXA (documentos juntados aos autos), motivos pelos quais faz jus à aplicação do princípio do Contraditório e Ampla Defesa, bem como IN Dúbio Pró Réu, bem como de todos os benefícios da legislação vigente.
DOS FATOS
“A” foi preso em flagrante por subtrair bens mediante violência ou grave ameaça na cidade de Manhuaçu, agindo em conjunto com “B” e “C”. No dia 05 de março de 2015, por volta das 22:35, na proximidade da Rodoviária desta cidade, “B” e “C” abordaram a vítima “Z”, pedindo a bolsa da mesma. “Z” entrou em luta corporal com “B” e após alguns segundos de luta, o autor conseguiu puxar a bolsa, e saiu correndo, juntamente, com “C”. Entraram num carro que estavam sendo dirigido por “A” e fugiram em direção à BR 262. Entretanto, durante a luta corporal, o autor “B” deixou seu