Peter Harbeli

COLEGIADO DE DIREITO
“Direito Constitucional III”
ALUNO: George Luiz Siqueira

TURMA: 3º A, Cal

FICHAMENTO

“Hermenêutica Constitucional: uma linguagem aberta da sociedade”

PARIPIRANGA/2014-1
1. CREDENCIAIS DO AUTOR
Peter Häberle destaca-se, para além do inestimável cabedal jurídico, pela profundidade de seus conhecimentos filosóficos, teológicos e artísticos, os quais têm dado a este professor notável o título de um autêntico humanista. Sua obra tem chamado a atenção pela originalidade metodológica, atualização e profundidade conceitual, que permite novas abordagens para as ciências humanas, em geral, e jurídica, em particular. Seu trabalho como pesquisador já foi objeto de numerosas distinções honrosas. Sua obra é extensa, compondo-se de centenas de artigos e mais de vinte monografias, com aportes fundamentais para a doutrina constitucional europeia e mundial.

2. RESUMO DA OBRA
O presente texto tem como finalidade estudar a contribuição do pensamento do renomado doutrinador alemão Peter Häberle, para a democratização da interpretação constitucional e, consequentemente do próprio Direito. Frente à constatação que os métodos tradicionais apresentados pela velha hermenêutica jurídica não atendeu às necessidades da sociedade contemporânea, onde uma de suas principais característica é o pluralismo, a proposta de Häberle vem ao encontro das necessidades sociais e democráticas refletidas na Constituição de 1988, como a realização da cidadania, a garantia da liberdade, o respeito às diferenças através da dignidade da pessoa humana.

CITAÇÕES POR CAPÍTULO

Capitulo I – Tese Fundamental, Estagio do Problema

“[...] no processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com numerus clausus de interpretes da Constituição.” (p. 13)

Capitulo II – Os