Pessoas naturais

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LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO.



QUESTÕES COMENTADAS - BLOCO I
1 Esta obra, abrange as regras preceituadas no Direito Civil sobre pessoas naturais;
2 Os profissionais do Beabá do concurso têm como objetivo, primordial, mostrar para os candidatos os principais temas abordados pelas bancas examinadoras, como também novas tendências, como por exemplo, atualizações jurisprudenciais edoutrinárias;
3 Todas as 10 questões comentadas são provenientes das principais bancas examinadoras do país;
4 As questões foram adaptadas para o modelo CERTO ou ERRADO;
5 Nossa finalidade é inovar o mundo dos concursos, mostrando a todos, os assuntos mais cobrados nos concursos públicos e as principais “cascas de banana” criadas por nossos inimigos (examinador).

DIREITO CIVIL:
1. DASPESSOAS NATURAIS.

“O MELHOR SITE DE QUESTÕES COMENTADAS DE CONCURSOS PÚBLICO DO PAÍS”.

De acordo com o comando a que cada um dos 10 itens a seguir se refira, no simulado, o código C, caso julgue o item CERTO; ou com o código E, caso julgue o item ERRADO, não marque ao acaso para não ser penalizado com a pontuação negativa, porquanto se você arriscar e sua resposta divergir do gabaritodefinitivo perderá um ponto.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão.

(Comissário da Infância e da Juventude - TJ-ES - CESPE/UnB - 2011)
1 Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, ocurador desta será também o curador do nascituro.

(Técnico Judiciário - TRT - 14ª Região - RO e AC - FCC - 2011)
2 Paulo, maior e capaz, é vítima de tumor maligno no cérebro. Os médicos recomendaram cirurgia para extirpar o tumor, apesar do risco de vida a ela inerente. Paulo negou-se a ser operado. Nesse caso, Paulo só poderá ser operado se houver parecer favorável de toda a equipe médica.(Analista Judiciário - TRE-RN - FCC - 2011)
3 De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento eoitenta dias depois de publicada pela imprensa.

(Analista Judiciário - STM - CESPE/UnB - 2011)
4 Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem civil.
(Analista Judiciário - TRE-ES - CESPE/UnB - 2011)
5 Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.(Analista Judiciário - TRF - 1ª REGIÃO - FCC - 2011)
6 Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente, estão desobrigados de prestar garantia, bem como de provar a qualidade de herdeiros, tratando-se de direitos presumidos legalmente.

(Técnico Judiciário - TRE-RN - FCC - 2011)
7 João, casado com Dora, possui quatro filhos: Ana, Fábio, Douglas e Mônica.Ana possui dezesseis anos e cinco meses; Fábio possui dezenove anos, mas é pródigo; Douglas possui vinte anos, mas é excepcional, sem desenvolvimento mental completo e Mônica possui vinte e cinco anos, mas, em razão de causa transitória, não pode exprimir a sua vontade. Nesta família, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de exercê-los Ana, Fábio e Douglas.

(Analista Judiciário- TRF - 1ª REGIÃO - FCC - 2011)
8 Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente, estão desobrigados de prestar garantia, desde que provada a sua qualidade de herdeiros.

(Analista Judiciário - TRT - 24ª Região - MS - FCC - 2011)
9 João, com 50 anos de idade, viúvo e pai de um filho maior, desapareceu de seu domicílio. Após um ano da arrecadação,...
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