Pessoas Jurídicas

6707 palavras 27 páginas
Pessoas jurídicas:
I-Caracterização:
No mundo jurídico vamos constar não só as pessoas naturais, mas também as pessoas jurídicas. Define-se pessoa jurídica, sendo quando um grupo de pessoas se agrupa com uma finalidade comum. Deste modo, a pessoa jurídica passa a obter direitos e deveres no mundo jurídico, atuando tanto no pólo negativo quanto no pólo positivo. A pessoa jurídica surgiu devido a limitação que da pessoa natural, que individualmente não conseguia alcançar seus objetivos, e que em decorrência disto, sentiu a “necessidade” de se unir com outras pessoas naturais.
A idade média ate punha uma expressão “banca rota”,em que o individuo que contraiu dividas, perdia todos seus bens. Na sociedade anônima, a pessoa tem uma idéia, que direcionada para empreendimentos, em que ela chama sócios, quem tiver dinheiro se junta. Muita gente desistia com medo de perder seu patrimônio. Para tentar fomentar as relações de cooperação é que o direito formou o ente que chamamos de Personalidade jurídica. Há três modelos:
Cooperação
Competição
Conflito
II- Conceitos e Requisitos:
A pessoa jurídica, consiste num conjunto de pessoas ou bens, dotados de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns. Percebe- se que a pessoa jurídica não é apenas um grupamento de pessoas, ela possui a sua própria personalidade jurídica. Para que a ordem pública tenha conhecimento da pessoa jurídica, é obrigatório que ela tenha um ato de registro. Os requisitos que são necessários para a formação da pessoa jurídica, estão previstos no sistema de disposições normativas. Exige-se características, tais como:
- Em primeiro lugar, a união de mais de uma pessoa. Caso seu tipo seja ente público, é necessário a documentação especial e especifica.
- O segundo requisito é a vontade humana dos integrantes da pessoa jurídica.
- O terceiro requisito é aos requisitos formais para a sua formação. Ou seja, é necessário que se

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