Pessoa Jurídica

RESUMO 01 - PESSOAS JURÍDICAS
EXERCÍCIO SOBRE PESSOA JURÍDICA

1 – Conceitue pessoa jurídica.
R: É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direito e obrigações. São entidades em que a lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações não possuindo realidade física.
2 – Quais as teorias explicam a natureza jurídica das pessoas jurídicas e qual você considera a mais adequada?
R: Teoria da ficção, teoria da realidade objetiva ou orgânica e a teoria da realidade das instituições jurídicas. A que eu considero mais adequada e que explica da melhor maneira a natureza jurídica das pessoas jurídicas é a Teoria da realidade das instituições jurídicas. Essa teoria afirma que como a personalidade humana deriva do direito, do mesmo modo este pode conceder um agrupamento de pessoas ou de bens.
3 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à nacionalidade.
R: A pessoa jurídica pode ser de duas maneiras. Nacionais, onde as leis brasileiras é que rege a maneira como a pessoa jurídica deve se estabelecer. As filiais de pessoa jurídica estrangeira também são regidas pelas leis brasileiras.
4 – Dê a classificação de pessoa jurídica quanto à estrutura interna.
R: Podem ser uma corporação ou fundação.
As corporações são um conjunto ou reunião de pessoas que visam à realização de fins internos, estabelecidos pelos sócios. Esses objetivos são voltados para o bem de seus membros. Existe um patrimônio, mas ele é elemento secundário, apenas um meio para a realização de um fim. As corporações podem ser: Associações, sociedades simples e sociedades empresariais.
As fundações são um conjunto ou reunião de bens. Recebe personalidade para a realização de fins pré-determinados. Tem objetivos externos, estabelecidos pelo instituidor. O patrimônio é o elemento essencial, não visam lucro e são sempre civis. Nas fundações os bens são inalienáveis e