Pesquisa

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1326 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
UNOESC
CURSO DE DIREITO

CRISTIANE GHINZELLI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Chapecó 2012.

1 INTRODUÇÃO
O Brasil passou por várias tentativas de adaptação para um sistema eficaz de água e esgoto,já vem se falando e elaborando planos a muitos governos mas ainda não obteve nada que fosse realmente seguro pra a população.
Ainda falta muito para que osgovernos tirem a população mais carente do ciclo de doenças infecciosas causadas pela falta de água potável e rede de esgosto adequado para toda a população.
Percebemos que a luta para que todos tenham saneamento básico é realmente a luta não só dos governos mas de toda a população,sendo assim integração da União.Estado,municípios e sociedade .

2. O INICIO DO SANEAMNETO BASICO NO BRASILEm 1930 com aceleração industrial e o crescimento urbano passaram a exigir um aumento no setor de infraestrutura nesse caso saneamento básico .Assim em 1934 promulgou-se pelo governo Vargas através de um decreto n°24.643 de julho de 1934 o código das águas que dava pra o governo a possibilidade de fixar tarifas .Com isso iniciou-se a intervenção estatal no setor e o processo de Nacionalização dasempresas estrangeiras .Os investimentos neste orçamento governamental .Em 1940 o governo criou o departamento de Nacional de Obras e Saneamento (INSTITUTO SOCIEDADE ,POPULAÇÃO E NATUREZA ,1995).Em 1960 foi instalado a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FESP).Assim os serviços de organização de saneamento estava cada vez mais consolidado nas mãos dos municípios e os investimentos nosetor provinham das receitas da União e dos empréstimos estrangeiros .
O aumento no consumo, mostrava que as soluções buscadas pelo poder publico eram ineficazes .A população crescia e a urbanização consolidavam se e os investimentos em infra estrutura não se expandiam na mesma proporção.Em 1960 somente 43,4% dos domicílios urbanos estavam ligados a rede de água e apenas 27,6% utilizavam a rede deesgoto (ALIANÇA PESQUIZA E DESENVOLVIMENTO ,1995).Em dezembro de 1962 no governo João Gullart o plano de Trienal foi um programa em saneamento básico baseado nas diretrizes gerais para o setor de saúde ,assim as medidas usadas no saneamento básico visavam eliminar as doenças de massa mais graves .Há tempos mais tarde foi criado o Banco de Nacional de Habitação(BNH) pela lei n° 4.380 de 21 deagosto de 1964 e logo após em 1965 foi criado o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) lançado por Castelo Branco .A área de saneamento básico foi beneficiada com duas metas:o Programa Nacional de Abastecimento de Água que pretendia cobrir 70% da população urbana e o programa Nacional de Esgoto Sanitários que objetivava atender a 30% da população urbana até 1973(BRASIL,1965).
O PlanoDecemal de desenvolvimento social econômico eleborado em 1964 e que jamais foi adotado mas trouxe em seu bojo detalhes importantes sobre a definição das políticas publicas de saneamento vindouras.O plano defendia entre outras propostas a criação de órgão federal superior que coordenava os programas nacionais de saneamento e colaboração financeira entre os governos federais ,estaduais e municipaise a cobrança de tarifas corretas e adequadas e capazes de repor o capital investido (BRASIL,1967).Em 1971 o governo estabeleceu o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) com seguintes objetivos :a eliminação do déficit de saneamento básico no menor tempo possível e com custo mínimo ,estabelecimento de equilíbrio entre demanda e oferta dos serviços ,atendimento indiscriminado a todas as cidadesbrasileiras ,adoção de uma política tarifaria com equilíbrio entre receita e despesas ,minimização dos custos operacionais ,incentivo a pesquisa e a assistência técnica .Este plano foi idealizado com objetivo de ampliar a oferta de serviços de abastecimento de água e esgoto satisfazendo as demandas surgidas do crescimento populacional urbano e do incremento das atividades industriais .
Em...
tracking img