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Manual do Terceiro Setor

Expediente
INSTITUTO PRO BONO
DIRETOR EXECUTIVO

Marcos Roberto Fuchs
DIRETOR ADJUNTO

João Pedro Pereira Brandão
ASSISTENTES DE DIRETORIA

Ana Carolina Bittencourt Morais Beatriz Vieira Laura Davis Mattar

MANUAL DO TERCEIRO SETOR
COLABORADORES

Ana Carolina Bittencourt Morais João Pedro Pereira Brandão Marcela Cristina Fogaça Vieira Marcos RobertoFuchs Marina Gabriela Paula Ligia Martins
REVISÃO FINAL

Flávia Regina de Souza Oliveira (advogada voluntária do Instituto Pro Bono)
EDIÇÃO DE ARTE

Alex Furini

Rua Pamplona, 1197 - casa 04 Jardim Paulista - CEP: 01405-030 Fone: (011) 3889.9070 - Fax: (011) 3884.1122 www.probono.org.br faleconosco@probono.org.br

Índice

A P R E S E N TA Ç Ã O..................................................... 5 ONG, INSTITUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E ENTIDADE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS...................................... 7 TÍTULOS E CERTIFICADOS: OSCIP, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL................17 CONSTITUIÇÃO PASSO A PASSO DE UMA ASSOCIAÇÃO.......... 25 IMUNIDADES E ISENÇÕES............................................33 INCENTIVOS FISCAIS PARADOAÇÃO................................41 COMO APRESENTAR PROJETOS PARA FINANCIAMENTO VIA LEI ROUANET................................. 51 CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO..............................................57 LEI DO VOLUNTARIADO (Comentários e modelo de contrato)........63 MODELOS COMENTADOS (Estatutos e Atas)..........................69BIBLIOGRAFIA.........................................................107

Apresentação

O

Instituto Pro Bono (IPB) trabalha para difundir a

responsabilidade social na advocacia, por meio da implantação do conceito e da prática da advocacia de interesse público e do voluntariado. É na área do voluntariado que o IPB desenvolve um de seus principais projetos: a criação de um banco de horas de trabalho doadas porescritórios e advogados individuais. Horas essas que são, então, distribuídas para organizações da sociedade civil de baixa renda. Hoje o instituto conta com centenas de advogados voluntários individuais e dezenas de escritórios de advocacia cadastrados, dentre eles alguns dos maiores e mais conceituados do Brasil. O presente Manual é resultado concreto da experiência do IPB em seus quatro primeiros anos deexistência, durante os quais prestou assistência legal gratuita a centenas de organizações da sociedade civil no encaminhamento das mais variadas questões jurídicas, por meio do apoio constante de seus advogados voluntários. Nos últimos dois anos, o IPB tem se dedicado espe5

cialmente a facilitar a institucionalização de novas organizações e a adequar diversas entidades às alterações trazidaspelo novo Código Civil, construindo, assim, um extenso trabalho no exercício da legislação aplicável ao terceiro setor no Brasil. É com grande satisfação que apresentamos o resultado deste trabalho às instituições que atuam em prol do social em todo o Brasil, no intuito de facilitar sua operação e favorecer o crescimento e fortalecimento da sociedade civil organizada no país. O Manual foioriginalmente elaborado pela equipe do Instituto Pro Bono para inclusão no site RiSolidária (Rede Internacional Solidária), iniciativa da Fundação Telefônica da Espanha que tem como objetivo fortalecer as entidades da sociedade civil pela promoção dos agentes sociais e do desenvolvimento do trabalho em rede. No Brasil, a RISolidária nasceu de uma parceria com o CEATS (Centro de Empreendedorismo Social eAdministração do Terceiro Setor). A versão eletrônica deste material encontra-se disponível para acesso no portal www.risolidaria.org.br. Agradecemos a toda equipe do Instituto Pro Bono por seu empenho e dedicação na elaboração deste Manual, resultado de um intenso trabalho de pesquisa e compilação.

Marcos Roberto Fuchs
Diretor

ONG, Instituição, Associação, Fundação e Entidade:...
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