Pesquisa pessoal

Manual do Terceiro Setor

Expediente
INSTITUTO PRO BONO
DIRETOR EXECUTIVO

Marcos Roberto Fuchs
DIRETOR ADJUNTO

João Pedro Pereira Brandão
ASSISTENTES DE DIRETORIA

Ana Carolina Bittencourt Morais Beatriz Vieira Laura Davis Mattar

MANUAL DO TERCEIRO SETOR
COLABORADORES

Ana Carolina Bittencourt Morais João Pedro Pereira Brandão Marcela Cristina Fogaça Vieira Marcos Roberto Fuchs Marina Gabriela Paula Ligia Martins
REVISÃO FINAL

Flávia Regina de Souza Oliveira (advogada voluntária do Instituto Pro Bono)
EDIÇÃO DE ARTE

Alex Furini

Rua Pamplona, 1197 - casa 04 Jardim Paulista - CEP: 01405-030 Fone: [phone] - Fax: [phone] www.probono.org.br [e-mail]

Índice

A P R E S E N TA Ç Ã O ..................................................... 5 ONG, INSTITUIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E ENTIDADE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS...................................... 7 TÍTULOS E CERTIFICADOS: OSCIP, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL................17 CONSTITUIÇÃO PASSO A PASSO DE UMA ASSOCIAÇÃO.......... 25 IMUNIDADES E ISENÇÕES............................................33 INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÃO................................41 COMO APRESENTAR PROJETOS PARA FINANCIAMENTO VIA LEI ROUANET................................. 51 CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO..............................................57 LEI DO VOLUNTARIADO (Comentários e modelo de contrato)........63 MODELOS COMENTADOS (Estatutos e Atas)..........................69 BIBLIOGRAFIA.........................................................107

Apresentação

O

Instituto Pro Bono (IPB) trabalha para difundir a

responsabilidade social na advocacia, por meio da implantação do conceito e da prática da advocacia de interesse público e do voluntariado. É na área do voluntariado que o IPB desenvolve um de seus principais projetos: a criação de um banco de horas de trabalho doadas por