Pesquisa mineral

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3122 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Não poderíamos escrever sobre a Atividade de Pesquisa Mineral sem
preliminarmente contextualizá-la no universo da mineração do qual é parte obrigatória e
desempenha papel singular no que tange à proteção ao meio ambiente e ao uso
racional dos recursos minerais.
“A mineração, conforme cita Borges, L. F. – 2000, não brota simplesmente do
subsolo acima do qual o Estadoimpõe a sua jurisdição. É preciso que a geologia desse
subsolo tenha características peculiares (que lhe confiram o potencial para possuir
recursos minerais) que somente serão reveladas em sua plenitude pelo estudo
geológico. Da mesma forma, a transformação daqueles recursos em bens econômicos
somente ocorrerá se houver tecnologia para lavrar os minérios descobertos e deles
extrair assubstâncias úteis aos propósitos da sociedade ou do mercado, e desde que o
Estado assim o permita.”
A atividade possui características técnico-econômicas singulares sendo as
principais: a rigidez locacional; exauribilidade da jazida; transitoriedade do
empreendimento; alto risco da atividade; singularidade das jazidas e minas; dinâmica
particular de um projeto mineiro; e, monitoramento ambientalespecífico.
É consenso que os recursos minerais formam o alicerce da civilização não se
podendo pensar em qualidade de vida e desenvolvimento econômico sem a utilização
intensiva, porém racional, desses recursos, como exposto no Plano Plurianual para o
Desenvolvimento do Setor Mineral – PPDSM instituído pelo Decreto Federal Nº 918/93.
E, mais consensual ainda é a idéia do uso racional dosrecursos minerais cristalizada
nos dispositivos legais, regulamentadores da atividade minerária, vigentes ou que já
Projeto BRA/01/039 - Apoio à Reestruturação do Setor Energético
5/24
Contrato nº 2006/000964
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD
Ministério de Minas e Energia - MME
Secretaria Executiva - SE
vigiram no país, e nos vários documentos técnicos, motivações einstrumentos que lhes
deram origem. Observa-se que nas reformas jurídico-institucionais implementadas no
setor, os novos dispositivos recepcionam, em especial, o princípio de desenvolvimento
sustentável juntamente com aquele de ser, o recurso mineral, um bem de utilidade
pública.
O conceito de Pesquisa é amplo, podendo ser entendido ora como o conjunto de
atividades que tem por finalidade a buscade conhecimentos novos, nos vários domínios
do conhecimento humano, ora como a prática da investigação, experimentação e
sistematização de resultados tecnicamente aproveitáveis, envolvendo os
desdobramentos dos resultados obtidos, em projetos específicos destinados à
produção. De qualquer maneira significa compreender as coisas. Define-se Pesquisa
Mineral como o conjunto de operações eatividades empreendidas, sem garantia de
sucesso, para evidenciar a existência de uma jazida, visando a sua Exploração.
A Exploração, também um conceito amplo, pode ser entendida, ora como o ato
de investigar, estudar, ou analisar – exploração científica, ora com o sentido técnicoeconômico,
de utilizar-se de recurso para determinado fim – Exploração Mineral ou
Mineração.
Nesse sentido a PesquisaMineral em sua busca pela sistematização do processo
de exploração, tanto no sentido de racionalizar a aplicação de recursos financeiros,
quanto no de possibilitar a otimização do aproveitamento das jazidas, deve ser
considerada, ela própria, como a mais eficiente medida de controle ambiental da
industria mineral. É nessa fase em que se alicerçam todas as outras (desenvolvimento
da mina,exploração mineral e fechamento da mina) e, ela própria, é sistematizada em
etapas sucessivas que visam racionalizar as atividades e intervenções, na ótica das
aproximações sucessivas. A partir do momento em que se inicia o processo mineiro
adota-se, ainda na fase de pesquisa, essa abordagem sistemática, com as etapas
sendo planejadas e executadas com base em resultados obtidos nas etapas...
tracking img