Pesquisa Acadêmica Segurança e Medicina do Trabalho

FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II
PROF. MANOEL VERAS

5ª Pesquisa Acadêmica – Segurança e Medicina do Trabalho

1. Ao empregador é vedado exigir a remoção individual pelo empregado de peso superior a cinquenta quilos, como também, a empregar mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a vinte quilos para o trabalho contínuo, ou vinte e cinco, para o trabalho ocasional.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial
RESPOSTA: Falso.

2. Havendo concomitância de condições perigosas e insalubres o empregado poderá optar por um dos adicionais.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial
RESPOSTA: Verdadeiro, conforme o art. 193, § 2º da CLT.

3. O pedido de demissão do empregado que compõe a diretoria da CIPA, devido à garantia de emprego que goza, somente terá validade quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial
RESPOSTA: Verdadeiro, segundo o art. 500 da CLT.

4. O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial
RESPOSTA: Verdadeiro.

5. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial
RESPOSTA: Verdadeiro, conforme o art. 165, § 2º da CLT.

6. Apenas as empresas privadas são obrigadas a constituir CIPA.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial
RESPOSTA: Falso, segundo o art. 163 da CLT.

7. O adicional de insalubridade é