Personalidade

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INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC
CURSO: Direito
PERÍODO: 2º
PROFESSOR: David Gonçalves

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL






PERSONALIDADE







SÃO LUÍS – MA
2012
CONCEIÇÃO MATTOS
DANIEL GONÇALVES
DANIELE DO NASCIMENTO DE ABREU
EDVALDO MOURA DE MORAES
EDSON THADEU RIBEIRO ALMEIDA
FABRÍCIA SILVA
KEILON LEITE
MARIA DE FÁTIMA
MARIA JAINARA
MICHELLESILVA DOS SANTOS



PERSONALIDADE

Seminário apresentado ao Curso de Direito, no Instituto Maranhense de Ensino e Cultura, como pré-requisito para a obtenção de nota.






SÃO LUÍS – MA
2012
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, que nos deu o auxílio, a força, a fé e a proteção necessária não só para a conclusão deste trabalho, mas para todos nossos dias;
Aos nossos pais, quecontribuíram direta e indiretamente pela realização desse trabalho. Obrigada por existirem;
Aos nossos cônjuges que tanto nos apoiam e por está conosco em todos os percursos.
Ao nosso Professor Davi Gonçalves por nos ter dado a oportunidade de desempenhar um bom trabalho que antes de ser um grande profissional, é um grande ser humano.














SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 05
2. BREVEHISTÓRICO 06
3. DIREITO DA PERSONALIDADE 06
3.1 Direitos da Personalidade e suas divisões.. 08
4. CARACTERÍSTICA DA PERSONALIDADE 09
5. DIREITO AO NOME 10
5.1 Funções do nome.. 12
5.2 Garantias.. 12
6. DIREITO A IMAGEM 10
6.1 Características Fundamentais.. 12
6.1 Finalidade informativa.. 12
7. CONCLUSÃO 18
REFERÊNCIAS 19








INTRODUÇÃO
A ideia dos direitos dapersonalidade vinculada ao reconhecimento de valores inerentes pessoa humana, imprescindíveis ao desenvolvimento de suas potencialidades físicas, psíquicas e morais, tais como a vida, a incolumidade física e psíquica, o próprio corpo, o nome, a imagem, a honra, a privacidade, entre outros.
A defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade alcançaram grandeimportância nos últimos tempos em razão dos avanços científicos e tecnológicos experimentados pela humanidade que, se de um lado, trazem vários benefícios, de outro, potencializam riscos e danos a que podem estar sujeitos os indivíduos.
São inúmeros os casos que envolvem direitos personalíssimos e por isso, trazem implicações ao ser humano na sua integridade física e moral.
Diante de tantos novosacontecimentos, andou bem o legislador constituinte de 1988 ao inserir no texto constitucional, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. É este o verdadeiro substrato em que se apóia o amplo catálogo de direitos e garantias fundamentais do homem. Mas, a proteção à dignidade do homem não se esgota aí.







2. BREVE HISTÓRICO
Muitas vezes não se dá a devida importância ao estudodas origens de determinado instituto jurídico, de determinado direito, o que nos leva a uma compreensão incompleta e até mesmo incorreta das razões de sua criação e existência. Ao ignorarmos a sua trajetória através dos tempos, nem ao menos vislumbramos o quão distante ele já esteve para os nossos antepassados. Porquanto aquele direito que hoje é incontestável e totalmente assegurado nas leis,ontem, era inadmissível e veemente negado.
A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais dapersonalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de injuria, que poderia ser qualquer agressão física como também, a difamação, a injúria e a violação de domicílio (DIGESTO apud AMARAL, 2002).
A teoria dos direitos da personalidade data do século XIX e são atribuídas a Otto von Gierke a paternidade da construção e a denominação jurídica. Contudo, já nas...
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