Personalidade

INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC
CURSO: Direito
PERÍODO: 2º
PROFESSOR: David Gonçalves

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

PERSONALIDADE

SÃO LUÍS – MA
2012
CONCEIÇÃO MATTOS
DANIEL GONÇALVES
DANIELE DO NASCIMENTO DE ABREU
EDVALDO MOURA DE MORAES
EDSON THADEU RIBEIRO ALMEIDA
FABRÍCIA SILVA
KEILON LEITE
MARIA DE FÁTIMA
MARIA JAINARA
MICHELLE SILVA DOS SANTOS

PERSONALIDADE

Seminário apresentado ao Curso de Direito, no Instituto Maranhense de Ensino e Cultura, como pré-requisito para a obtenção de nota.

SÃO LUÍS – MA
2012
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, que nos deu o auxílio, a força, a fé e a proteção necessária não só para a conclusão deste trabalho, mas para todos nossos dias;
Aos nossos pais, que contribuíram direta e indiretamente pela realização desse trabalho. Obrigada por existirem;
Aos nossos cônjuges que tanto nos apoiam e por está conosco em todos os percursos.
Ao nosso Professor Davi Gonçalves por nos ter dado a oportunidade de desempenhar um bom trabalho que antes de ser um grande profissional, é um grande ser humano.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 05
2. BREVE HISTÓRICO 06
3. DIREITO DA PERSONALIDADE 06
3.1 Direitos da Personalidade e suas divisões.. 08
4. CARACTERÍSTICA DA PERSONALIDADE 09
5. DIREITO AO NOME 10
5.1 Funções do nome.. 12
5.2 Garantias.. 12
6. DIREITO A IMAGEM 10
6.1 Características Fundamentais.. 12
6.1 Finalidade informativa.. 12
7. CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19

INTRODUÇÃO
A ideia dos direitos da personalidade vinculada ao reconhecimento de valores inerentes pessoa humana, imprescindíveis ao desenvolvimento de suas potencialidades físicas, psíquicas e morais, tais como a vida, a incolumidade física e psíquica, o próprio corpo, o nome, a imagem, a honra, a privacidade, entre outros.
A defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade alcançaram grande