Permisão pro trabalho

Gerenciamento de Riscos em
Terminais e a minimização de acidentes ambientais envolvendo produtos químicos.

trabalho objetiva assim relatar a experiência adquirida pela CETESB neste programa e contribuir para incentivar a implantação de projetos semelhantes em outros estados brasileiros. Iris Regina F. Poffo 1. Apresentação
Edson Haddad
Viviene M. M. Minniti
CETESB - Divisão de Gerenciamento de Riscos
Resumo
Em decorrência de uma série de acidentes ambientais envolvendo produtos químicos em terminais marítimos e dutos, a CETESB Companhia
Estadual
de
Tecnologia
e
Saneamento Ambiental, que desde 1978 atuava apenas de maneira corretiva nestes episódios, passou a atuar concomitantemente de forma preventiva e, em 1988, implantou o PGR Programa de Gerenciamento de Riscos dos
Terminais e Dutos da Baixada Santista e Litoral
Norte, contemplando onze instalações, visando identificar as hipóteses e os cenários acidentais nos terminais de granéis líquidos e sistemas de dutos para transporte de petróleo e derivados bem como implementar medidas de gerenciamento de riscos naqueles instalações.
Após a ocorrência de dois acidentes em terminais marítimos envolvendo produtos químicos em Santos, em 1998 e em 1999, surgiram novas preocupações com a segurança da região. Assim, em setembro de 1999, foi implantado um segundo Programa de Gerenciamento de Riscos no Terminais
Químicos e Petroquímicos da Baixada Santista.
Foram realizadas vistorias em dezesseis terminais e na CODESP – Companhia Docas do
Estado de São Paulo. As instalações que manipulam petróleo e derivados foram orientadas a atender a Resolução CONAMA
293/01, elaborando Planos de Emergência
Individual (PEI), e as que manipulam produtos químicos foram orientadas a implantar planos de ação de emergência para vazamento de produtos químicos no mar, tendo sido essa exigência uma inovação desse segundo
Programa. Como resultado positivo destes programas, os registros do