Pericia trabalhista

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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E ARBITRAGEM
CAMPUS PASSO FUNDO
PROJETO DE PESQUISA



MARCIA RITA FRANSON









PRINCIPAIS DIVERGENCIAS ENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA













PASSO FUNDO
2012




MARCIA RITA FRANSON

PRINCIPAIS DIVERGENCIASENCONTRADAS NA PERÍCIA TRABALHISTA





Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Especialização em Auditoria, Perícia e Arbitragem da UPF, campus Passo Fundo, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Auditoria, Perícia e Arbitragem.
Orientador: Prof. Marcos Elmar de Figueiredo Nickhon.PASSO FUNDO
2012


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


CFC - Conselho Federal de Contabilidade
CLT – Consolidações das Leis Trabalhistas
CRC - Conselho Regional de Contabilidade
CSJT- Conselho Superior da Justiça do Trabalho
FACDT – Fator de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhista
FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
INSS – Instituto Nacional do SeguroSocial
IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte
NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade
RSR – Repouso Semanal Remunerado
SELIC- Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região
TST – Tribunal Superior do Trabalho



SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO 4
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4
1.2 IDENTIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO PROBLEMA 5
1.3OBJETIVOS 5
1.3.1 Objetivo Geral 6
1.3.2 Objetivos Específicos 6
1.4 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 6
2 REFERENCIAL TEÓRICO 7
2.1 CONCEITO, EVOLUÇÃO E OBJETIVOS DA PERÍCIA CONTÁBIL 7
2.1.1 O Conceito de Perícia Contábil 7
2.1.2 A Evolução da Perícia Contábil 8
2.1.3 Fins e Objetivos da Perícia Contábil 8
2.2 NORMAS E ASPECTOS LEGAIS A SEREMOBSERVADOS 9
2.2.1 Aspectos Legais da Pericial Contábil 9
2.2.2 Aspectos Legais a Serem Observado Pelo Perito Contábil 9
2.3 O PERITO OFICIAL NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO 10
2.3.1 A Relação do Perito com o Juiz. 10
2.3.2 Critérios Básicos a Serem Observados Pelo Perito Oficial 11
2.4 CRITÉRIO DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO 13
2.4.1 Apuração dos Valores –Proventos 13
2.4.1.1 Apuração de Horas Extras 13
2.4.1.2 Apuração do Reflexo das Horas extras em RSR. 15
2.4.1.3 Apuração do Reflexo em 13º salário, Férias c/1/3 e Aviso Prévio 15
2.4.1.4 Correção Monetária dos Valores Apurados 16
2.4.1.5 Juros 17
2.4.2 Apuração dos Valores - Descontos 18
2.4.2.1 Descontos de INSS 18
2.4.2.2 Descontos de IRRF 19
2.4.3 Resumo Final do Cálculo 212.4.4 Conclusão 22
3 MÉTODO DE PESQUISA 23
3.1 CLASSIFICAÇÃO E DELINEAMENTO DA PESQUISA 23
3.2 PLANO DE COLETA E TRATAMENTO DE DADOS 24
3.3 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS 25
3.4 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 25
CRONOGRAMA 26
ORÇAMENTO 27
REFERÊNCIAS 28


1 INTRODUÇÃO


1 CONTEXTUALIZAÇÃO

Com o passar dos anos todos os indivíduos adquirem um certoconhecimento no âmbito trabalhista, isso se referindo aos direitos e deveres, basicamente toda de qualquer pessoa, não interessando o seu nível de estudo.Sabe-se que o maximo a ser trabalhado são de 8 horas diárias, e que todo o cidadão tem direito ao seu descanso semanal remunerado e como também aos feriados, sabe-se ainda que à diferenças entre horas extras diurnas e noturnas.
Analisandoesse item pode-se julgar que daí que partem o grande número de ações trabalhistas movidas pelo empregado versus empregador.na fórum comarca de Soledade o número desse tipo de litígio é aproximadamente ____ por semana.
E dentro desses litígios é q se encontra a grande dificuldades dos magistrados deferindo assim para que seja a feito a pericia trabalhista. É neste momento que entra em ação o...
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