Pericia - artigo jurídico

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Rodrigo Carvalho Silvério

PERÍCIA

Salto 2011

CEUNSP
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO
CURSO DE DIREITO

PERÍCIA

Rodrigo Carvalho Silvério

PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI
(ORIENTADOR)

SALTO 2011
Rodrigo Carvalho Silvério

PERÍCIA

ARTIGO JURÍDICO: PERÍCIA
CEUNSP
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO
CURSO DE DIREITO

PROF. Dra. ROSA MARIAMARCIANI
(ORIENTADOR)

SALTO 2011
RESUMO

A perícia sempre será realizada por um "técnico" no assunto. Este, nem sempre será uma pessoa com grau superior. Bastará que ele seja, um profissional gabaritado na área em que se deseja a perícia. Por sua vez, a perícia pode se realizar em todos os níveis do conhecimento humano. Vamos tomar um caso aleatório e completamente factível. Em um certogarimpo, o órgão comprador de ouro, recusou a compra de um lote que lhe foi ofertado, alegando que o produto nada mais era do que pirita (ouro de tolo), que por vezes está imiscuída no veio do ouro. Naquele local não havia nenhum profissional em geologia, que certamente acabaria com a dúvida, mas haviam dezenas de garimpeiros, conhecedores a fundo daqueles minerais. Foram chamados vários deles, emseparado, tomando-lhes seus pareceres e considerações, sendo que foram unânimes ao considerar o mineral como sendo pirita. Tal perícia foi aceita sem nenhuma ressalva. Por aí se vê que peritos podem ser todos aqueles que tenham conhecimentos induvidosos à cerca de determinado assunto e, perícia se fará sobre qualquer coisa que advenha dúvida do conhecimento humano. A perícia é denominada comoconhecimento, ciência, então a vistoria ou exame de caráter técnico e especializado será expandida a todo conhecimento.

PALAVRAS CHAVES:
Exame de caráter técnico - Conhecimento humano
SUMÁRIO

RESUMO...........................................................................IV
SUMÁRIO............................................................................VINTRODUÇÃO....................................................................01
TIPOS DE PERÍCIAS.........................................................02
PERÍTO JUDICIAL.............................................................03

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................04

Introdução:

A palavra “perícia” vem do latim perior que quer dizer experimentar, saber por experiência. Consiste num aporteespecializado que pressupõe um conhecimento técnico/científico específico que contribua no sentido de esclarecer algum ponto considerado imprescindível para o procedimento processual.
Os primeiros vestígios da Perícia surgiram no Egito e na Grécia, onde existiam especialistas em determinados campos para proceder a verificação e ao exame de determinadas matérias.
A Perícia é Concebida como umaatividade de examinar as coisas e os fatos, reportando sua autenticidade e opinando sobre as causas, essências e efeitos da matéria examinada.
Pode haver em qualquer área, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência, inclusive em algumas situações empírica.
O objetivo da Perícia é o estado do fato característico e peculiar, que está sendo objeto de  litígio extrajudicial ou judicial, queocorre dentro do âmbito de qualquer uma das ciências em questão, fornecendo mediante um Laudo, Parecer ou Relatório, em linguagem acessível ao ser humano normal, condições para o julgamento e apreciação jurídica do fato estudado.

TIPOS DE PERÍCIAS:
De modo prático, Pericias são atos realizados por pessoas que detém o conhecimento do assunto naquele momento e local, para auxiliar umaautoridade que não o possui e precisa tomar uma decisão.
De modo prático as perícias são realizadas em três grandes áreas : 

A) CRIMINAL - área de atuação do IML ( Instituto Médico Legal ) e do IC ( Instituto de Criminalística). Realizam pericias em casos criminais: homicídios, acidentes de transito, agressões, violência sexual, roubos.
As penas envolvem prisão ou prestação de trabalho a...
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