PERH

PLANO ESTRATÉGICO DOS RESÍDUOS
HOSPITALARES
2010-2016

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE

Índice
1

Introdução........................................................................................................................... 1

2

Âmbito do Plano ................................................................................................................. 3

3

Avaliação do PERH 1999-2005 ............................................................................................ 5

4

Enquadramento ................................................................................................................ 19
4.1 Enquadramento legislativo ............................................................................................... 19
4.2 Importância do regime geral de gestão de resíduos no contexto dos resíduos hospitalares....................................................................................................................... 22
4.3 O regime jurídico específico aplicável aos resíduos hospitalares ..................................... 30
4.4 Tecnologias de tratamento e eliminação de resíduos hospitalares ................................ 36
4.5. Opções de Tratamento - Benchmarking .......................................................................... 42

5

Produção de resíduos hospitalares - Situação de Referência ........................................... 44
5.1 Quantificação dos Resíduos .............................................................................................. 45
5.1.1 Metodologia de cálculo ............................................................................................. 45
5.1.2 Estimativa da produção de resíduos hospitalares no período 2001 a 2006 – Grupos I e II, III e IV .................................................................................................................. 47
5.1.3 Estimativa dos resíduos recolhidos selectivamente