Perguntas E Respostas Pnae 2014

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE

PERGUNTAS FREQUENTES

Temas abordados:

1. NUTRIÇÃO
2. AGRICULTURA FAMILIAR
3. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
4. RECURSOS FINANCEIROS
5. DENÚNCIA
6. PRESTAÇÃO DE CONTAS

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1. NUTRIÇÃO
1.1 Como realizar o cadastro do nutricionista responsável pelo programa junto ao
FNDE?
1.2 Como realizar alterações nos dados do nutricionista junto ao FNDE?
1.3 Como realizar a exclusão de um nutricionista cadastrado junto ao FNDE?
1.4 O que são considerados doces ou preparações doces restritos na Resolução nº
26/2013?

RESPOSTAS:

1.1 Como realizar o cadastro do nutricionista responsável pelo programa junto ao
FNDE?
O cadastro do nutricionista, responsável técnico pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), deverá atender o previsto no § 3º do art. 12 da Resolução nº 26/2013 FNDE, conforme abaixo:


por meio de formulário específico, disponível em nosso sítio na Internet, no seguinte endereço: www.fnde.gov.br, na página da Alimentação Escolar, o qual será devidamente preenchido e assinado pela (o) nutricionista, responsável técnica (o), com o respectivo carimbo de identificação e, ainda, com a anuência expressa do gestor responsável pela Entidade Executora ou secretário da educação. O documento acima citado, original ou cópia autenticada, deverá ser encaminhado a esta Autarquia, sendo de inteira responsabilidade da (o) nutricionista e do gestor responsável pela EE as informações declaradas.

1.2 Como realizar alterações nos dados do nutricionista junto ao FNDE?
Qualquer solicitação de alteração de dados cadastrais contidos no Formulário de
Cadastro do Nutricionista (endereço, e-mail, telefone, carga horária), este deverá ser enviado para o endereço eletrônico institucional da COTAN <[e-mail]>.

1.3 Como realizar a exclusão de um nutricionista cadastrado junto ao FNDE?

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Para excluir os dados correspondentes ao nutricionista responsável-técnico pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do cadastro