Perguntas de orais hdp

PERGUNTAS DE ORAIS - HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
1.Usus modernus pandectarum! O que é?

2.Código civil: data, autor, porque o fez? Influências.

3. Em que consiste Direito Positivo?

4. Direito Divino /Direito Natural.

5. Como é aplicado o Direito canónico em Portugal no período pluralista?

6. Critério do pecado. Explique os termos deste conceito.

7. Data do Decreto de Graciano.

8. Justiça Comutativa/Distributiva

9. Justiça objectiva (bonus pater famílias) /universal.

10. Constituição do Código Visigótico. Importância.

11. O que são Cortes? Quando apareceram? Natureza jurídica das Cortes?

12. Esponsais: enquadramento histórico-juríco na Idade Média.

13. Fontes subsidiárias das Ordenações Manuelinas.

14. Humanitarismo jurídico.
15. Decreto/Decretal.

16. Foral/carta de povoação: conceitos e antagonismos.

17. José Anastácio de Figueiredo, foi uma utor que contribui para o conceito de façanha?

18. Costume judicial. Indentifique.

19. Cartas de privilégio: Direito outorgado/ Direito pactuado

20. Cartas de povoação

21. Forais

22. Foros

23. Direito sucessório: Sucessão legitimária/legitima

24. Dever Geral do Conselho das Cortes. Qual o significado?

25. Teorias da origem do poder. Identifique.

26. Princípio do Q.O.T.

27. Direito de representação no Direito sucessório português.

28. Formas de auto-tutela: composição no Direito penal medieval.
29. Dialéctica e retórica na construção argumentativa do discurso jurídico.

30. Ordenações. Afonsinas: hierarquia de fontes principais e subsidiárias.

31. Direito de representação como excepção ao princípio da proximidade de grau.

32. Ars Inveniendi.

33. Esponsais.

34. Concórdias/Concordatas

35. Escolas Glosadores, Pós-glosadores e Comentadores. Identifique cronologicamente as Escolas eanalise as mesmas.

36. Corpus Iuris Civilis: Justiniano quem foi?

37. Iura própria.

38. Até quando estiveram as Ordenações Filipinas vigentes?