PERGUNTAS DE BANCA

Candidato 1
1) Tempo do crime e lugar do crime;

2) Tempo do crime no crime permanente; exemplo de crime permanente;

3) Novatio legis in mellius e crime permanente

4) Lei processual mais benéfica;

5) Como os tribunais estão se posicionando referente à alteração da norma que trata do protesto por novo júri?;

6) Como são feitas as intimações para o réu em plenário?

7) O julgamento acontece se o réu não for intimado?;

8) Como os tribunais tem entendido em relação a esta situação referente ao Tribunal do Júri?;

9) Qual a divergência que vem existindo na doutrina quanto à possibilidade de concurso entre fatos antes descritos como atentado violento ao pudor e estupro, agora unificados em um só artigo?

10) Quais são os meios de colocação do réu em liberdade?

11) Hipóteses de prisão ilegal

12) Se a prisão é legal, cabe HC?

13) Fale sobre liberdade provisória. Espécies

14) E quando o sujeito pratica um crime afiançável, mas é pobre e não tem dinheiro para pagar? O que você pode requerer?

15) E quando o crime não prevê pena privativa de liberdade e há situação de flagrância? O que o delegado faz? Cabe prisão em flagrante? Vc conhece alguma hipótese?

16) E se o sujeito se recusa assinar o termo circunstanciado, ele fica preso?

Candidato 2
1) Quais são os institutos despenalizadores criados pela Lei n. 9.099/95? Quais são os requisitos de cada um deles?

2) Existe alguma limitação quantitativa à composição civil?

3) Como ficam estes institutos despenalizadores em face da Lei Maria da Penha?

4) A sentença que condena o réu nos crimes contra o meio ambiente utiliza os mesmos elementos do CP?

5) Quais as características principais do regime semi-aberto?

6) Quais são as causas de extinção da punibilidade?

7) O réu morre, vc junta o atestado de óbito e posteriormente descobre-se que o mesmo era falso. Como fica a extinção da punibilidade daquele crime com base na morte?

8) Pode haver reformatio in pejus em