Perfio

O SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL MARIA IRES SOUSA PINTO1; REGINA PINHEIRO CUSTÓDIO2; DULCE TERESINHA HEINECK3; IVANIA PROSENEWICZ4

Através da relação com o movimento estrutural/conjuntural vivido na história da sociedade brasileira, surge a Previdência Social, expressando em suas políticas econômicas, e as suas principais características básicas entre a reprodução de forças de trabalho e a incorporação dos direitos sociais. No entanto a legislação social deu-se pelo meio da promulgação do acidente de trabalho e a Lei Eloy Chaves (1923), onde iniciaram as caixas de aposentadorias e pensões, passando assim por várias alterações sendo uma delas a centralização em 1966, nos governos militares com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). A pesquisa tem como objetivo esclarecer o que é Previdência Social e o papel do Serviço Social nesse contexto. Para a realização da mesma utilizou-se o como método de procedimentos o monográfico (Yin, 2005) e como método de análise dos dados optou-se pelo dialético (Lefebvre, 1998). Os dados foram coletados através da observação e referências bibliográficas. Com a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social em 1974, este órgão passou a ser responsável pela formulação de políticas e normatizações das ações, sendo estas políticas executadas pela autarquia federal denominada (INSS) – Instituto Nacional do Seguro Social. Com a elaboração da nova Constituição de (1988) se definiu a Previdência Social como direito social no âmbito da seguridade social, assentada no tripé: Saúde, Previdência e Assistência, tendo esse tripé como objetivos: Saúde para todos, Previdência para quem contribui e Assistência para quem necessita. Compete ao Serviço Social na Previdência Social o campo de esclarecimentos e luta pela validação dos direitos sociais, busca pelos meios de exercê-los e do esclarecimento conjunto com os beneficiários quanto à solução de problemas, tanto na sua relação com a Instituição como na