Perfil psicológico do criminoso

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  • Publicado : 7 de fevereiro de 2013
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PERFIL PSICOLÓGICO DO CRIMINOSO

Algumas questões de ordem conceitual:
1 – dentro das ciências jurídicas e sociais, onde se encaixa esta matéria?
2 – a criminologia sustenta a matéria em estudo;
3 – devemos, portanto, estudar a criminologia, bem como os seus conceitos e métodos.
- Ciência – conhecimento;
- Empirismo – aquisição do conhecimento através da experiência.

CRIMINOLOGIA
1- Dificuldadena conceituação.
Afirmar que a criminologia é o estudo do crime, criminoso e da criminalidade, significa confundir o seu conceito com os de Direito Penal e de Política Criminal.
O Direito Penal não deixa de ser o estudo do crime, do criminoso e da criminalidade, porém sob uma ótica própria.
A Política Criminal absorve a mesma conceituação.
2 – As três ciências (Criminologia, Direito Penal ePolítica Criminal) acusam suas diferenças em relação a sua natureza e aos métodos que aplicam.
3 – Conceito de Criminologia:
I – conforme a sua natureza:
A – ciência humana: método próprio, objeto e funções próprias;
b – a criminologia traduz-se em informações válidas e confiáveis sobre o problema criminal;
c – método empírico e indutivo: por intermédio da análise e observação da realidade (métodoempírico), bem como através do raciocínio sobre assuntos específicos que levam a uma conclusão genérica (método indutivo);
d – trata-se de uma ciência não exata (conhecimento parcial e provisório) e flexível (compatível com a evolução histórica);
II – conforme o seu objeto (conhecimento da realidade): a Criminologia dedica-se a conhecer a realidade, a fim de explicá-la. Realidade esta enquanto umcomportamento humano e social. Não contempla o modelo típico (como ocorre no Direito Penal). A criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo sem mediações, procurando obter uma informação direta deste fenômeno, a fim de compreender a realidade criminal e transformá-la em uma realidade social aceitável pela comunidade, através do substrato destes estudos que oferece ao Direito Penal (Ciência destinada aocontrole social formal).
4 – Conceito de Direito Penal:
I – conforme a sua natureza:
a- Ciência humana: método próprio, objeto e funções próprias;
b- Método dedutivo-sistemático (conseqüência tirada de um princípio previamente estabelecido);
II – conforme seu objeto: valoração interessada da realidade. O Direito Penal valora, ordena e orienta a realidade, conforme critérios axiológicos(valorativos) previstos em lei anterior, que dá valor a determinadas condutas. Esta ciência observa a realidade sob o prisma do modelo típico (depende de uma norma prévia para análise da conduta do agente, a fim de defini-la como criminosa ou não. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal). O Direito Penal surge a partir dos estudos realizados pela Criminologia.
Convémressaltar que não há subordinação de uma ciência à outra.
5 – Conceito de Política Criminal: é uma disciplina que oferece aos poderes públicos, através do estudo do crime e do criminoso, opções científicas concretas mais adequadas para o controle do crime. Serve de ponte entre o Direito Penal e a Criminologia. Apanha o resultado da investigação empírica feita pela Criminologia e a transforma emnorma a ser aplicada no Direito Penal, conforme a necessidade do combate a determinadas condutas, provido de sanção, ou de capacidade de reprimir o ato mencionado.
DISTINÇÃO DAS MATÉRIAS
A Criminologia estuda o fenômeno criminoso, ou que poderá ser considerado criminoso, gerando um fundamento científico para este fenômeno, através dos métodos empírico e indutivo.
A Política Criminal apanha oresultado deste estudo científico gerado em experiências concretas, transformando-o em opções de estratégia de combate ao crime a fim de entregá-la ao legislador (consoante a necessidade), que por sua vez o transforma em regra ou norma.
O Direito Penal constitui a aplicação destas normas abstratas ao caso concreto, objetivando combater a criminalidade, ou exercer o controle social formal, pois,...
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