Perda de uma chance

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  • Publicado : 9 de julho de 2012
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1. RESUMO


O presente material tem por objetivo mostrar a evolução do tema responsabilidade civil no direito brasileiro, com suas influências e modificações ao longo do tempo. Além de fazer uma abordagem sobre um tema relativamente novo dentro do judiciário brasileiro e da área da responsabilidade: A perda de uma chance.
Para que chegar a tão novo tema teve odireito brasileiro que passar por vários passos evolutivos, desde o processo baseado na Lei Aquilia – que deu início ao pensamento de castigo por violar direito de outrem – até chegar a responsabilidade subjetiva, a reponsabilidade objetiva e por fim à perda de uma chance.
Ao abordar o tema da perda de uma chance, veremos que o Direito Positivo não trata com clareza do tema, e o que restaa todos é basear-se em jurisprudência e doutrina.
A responsabilidade civil será vista evolutivamente e ao fim perceberemos que esta evolução está acontecendo e não para de acontecer, estamos em reforma e sempre estaremos enquanto as relações sociais continuarem a se diversificar e intensificar.

PALAVRAS-CHAVE
Responsabilidade Civil, Chance, Perda, Evolução do Direito.
2.ABSTRACT


This material aims to show the evolution of civil responsibility theme in Brazilian law, with its influences and changes over time. In addition to making an approach on a relatively new topic within the Brazilian judicial and area of responsibility: the loss of a chance.
To reach so new theme took the Brazilian law that go through several steps, from theevolutionary process based on Law Aquilia – that initiated the thought of punishment for violating the right of others – until you reach the subjective responsibility, responsibility objective and finally to the loss of a chance.
To address the subject of loss of a chance, we see that the law does not deal with the theme, clarity and all that remains is based on jurisprudence and doctrine.Civil liability will vista evolutionarily and end we will realize that this is now happening and continues to happening, we at reform and we as social relations continue to diversify and intensify.


KEYWORDS
Liability, Chance, Loss, Right Evolution.

3. INTRODUÇÃO

O tema deste trabalho é a Responsabilidade Civil, mas seu título e principal área tratada será aperda de uma chance.
Os estudos sobre este ramo da responsabilidade se iniciaram na França onde se elaborou a primeira teoria sobre a perda de uma chance, e posteriormente outros países da Europa como Itália e Inglaterra se confrontaram com casos concretos envolvendo este tema e então passaram também a estudá-lo. Os primeiros casos sobre a perda de uma chance ou perda de umaoportunidade na França envolveram questões da medicina, onde um paciente perdera sua oportunidade de viver por descuido médico, pacientes com doenças “curáveis” e que poderiam sobreviver morreram e suas respectivas famílias foram à justiça francesa em face dos médicos que por negligência tiraram não toda a vida dos pacientes pois não havia ali certeza absoluta de recuperação, mas havia uma chance, umaoportunidade, e o médico não usou de todos os meios possíveis para socorrer a vítima.
Este foi o contexto do surgimento deste tema, que inicialmente era chamado a chance de uma cura, ou seja, limitando-se pura e simplesmente a casos de responsabilidade médica. Mas este conceito passou a ser usado para muitos outros casos e mudou de nome. Observaremos isso posteriormente, à prioriestudaremos nosso país onde esta realidade passou a ser considerada como relevante pelo sistema jurídico brasileiro a pouco tempo.
4. HISTÓRICO BRASILEIRO DA RESPONSABILIDADE CIVIL


4.1 Surgimento da Responsabilidade
A palavra responsabilidade faz alusão à compensação, restituição, obrigação, ressarcimento. No ramo do Direito Civil a responsabilidade diz respeito ao fato de ter de...
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