Perda de uma chance

1. RESUMO

O presente material tem por objetivo mostrar a evolução do tema responsabilidade civil no direito brasileiro, com suas influências e modificações ao longo do tempo. Além de fazer uma abordagem sobre um tema relativamente novo dentro do judiciário brasileiro e da área da responsabilidade: A perda de uma chance. Para que chegar a tão novo tema teve o direito brasileiro que passar por vários passos evolutivos, desde o processo baseado na Lei Aquilia – que deu início ao pensamento de castigo por violar direito de outrem – até chegar a responsabilidade subjetiva, a reponsabilidade objetiva e por fim à perda de uma chance. Ao abordar o tema da perda de uma chance, veremos que o Direito Positivo não trata com clareza do tema, e o que resta a todos é basear-se em jurisprudência e doutrina. A responsabilidade civil será vista evolutivamente e ao fim perceberemos que esta evolução está acontecendo e não para de acontecer, estamos em reforma e sempre estaremos enquanto as relações sociais continuarem a se diversificar e intensificar.

PALAVRAS-CHAVE
Responsabilidade Civil, Chance, Perda, Evolução do Direito.
2. ABSTRACT

This material aims to show the evolution of civil responsibility theme in Brazilian law, with its influences and changes over time. In addition to making an approach on a relatively new topic within the Brazilian judicial and area of responsibility: the loss of a chance. To reach so new theme took the Brazilian law that go through several steps, from the evolutionary process based on Law Aquilia – that initiated the thought of punishment for violating the right of others – until you reach the subjective responsibility, responsibility objective and finally to the loss of a chance. To address the subject of loss of a chance, we see that the law does not deal with the theme, clarity and all that remains is based on jurisprudence and doctrine.