Perícia criminal - connjunto de muitas ciências

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  • Publicado : 17 de março de 2011
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PERÍCIA CRIMINAL – CONJUNTO DE MUITAS CIÊNCIAS
Pérsio Simões Santiago

INTRODUÇÃO
A ciência criminal permeia-se pela utilização dos conhecimentos de vários ramos da ciências. Seus profissionais com variada formação acadêmica tem como recursos ut suas próprias técnicas a partir de suas diversas metodologias para a execução dos exames periciais.
Eis ai a contextualização desses profissionais esuas especializações, como forma de atender com maior eficácia a demanda existente. Claro que, para que tal eficiência seja atingida, o conhecimento geral das ciências criminais, se fazem necessários.
FUNDAMENTAÇÃO BÁSICA
As ciências criminais e seus peritos, no desenvolvimento de suas tarefas rotineiras, fazem uso de diversas metodologias, critérios e técnicas já mundialmente consagradas nomeio científico.
O DIA-A-DIA DA PERÍCIA CRIMINAL
Esta fascinante atividade profissional, em seu cotidiano, apresenta uma enorme gama desenvolvimento e pesquisa dos conhecimentos científicos.
Ela reveste-se de caráter singular, pois, não se pode aceitar comparações com outras já levadas a efeito em outras oportunidades.
FORMAÇÃO TÉCNICA DO PERITO
A execução da atividade pericial, na esferacriminal, é atribuição dos profissionais com formação acadêmica, contratados pelo Estado mediante concurso público específico para esta finalidade. O aparato legal pátrio, assim dispõe o Código de Processo Penal (artigo 159) e a própria Constituição Federal.
A formação básica deste profissional está alicerçada em duas premissas básicas: sólida formação acadêmica, em cursos de graduação com duraçãomínima de 04 (quatro) anos e curso de formação técnico-profissional nas Academias de Polícia e, hodiernamente, nas Academias de Perícia (os Estados da Federação que já gozem de autonomia pericial, isto é, desatrelada da Polícia).
SÓLIDA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PERITO OFICIAL
É de conhecimento geral que é imperioso a formação acadêmica para que qualquer profissional ingresse na iniciativa pública.Para tal, deve prestar concurso público à função de perito oficial, seja criminal ou médico-legal.

As opiniões dividem-se aqui e ali, alguns entendendo que o aproveitamento dos profissionais com qualquer formação acadêmica, podem realizar exames periciais que não demandem nenhum grau de especialização (generalistas).
Outros, aos quais, nos filiamos no pensamento, entendem que a especialização édeveras importante, para a realização dos trabalhos periciais.
A prática cotidiana assim tem se apresentado ao meio pericial, requerendo cada vez mais sólidos conhecimentos acadêmicos proporcionados pelas ciências exatas, humanas e biológicas.
A guisa de exemplos podemos citar as perícias afetas aos Institutos de Medicina Legal, também, aos Institutos de Criminalísticas, onde temos diversos áreasde atuação, tais como: Engenharia Legal, Fonética, Documentoscopia, Merceologia, Balística, Laboratório, Informática, Papiloscopia, Contabilidade, dentre outras.
Assim, se contarmos no quadro de peritos criminais com profissionais de formação acadêmica nas áreas de ciências contábeis, engenharias, farmácia, química, geologia, informática, biologia, odontologia, veterinária, e outras específicas,teremos todos os profissionais para atender as perícias de competência exclusiva, os quais, por sua vez, também – por força do curso de formação técnico-profissional – estarão em condições de realizar as perícias de natureza genérica.
Independente de contarmos com quadro restrito à determinadas profissões ou não, é imprescindível a formação acadêmica e, de preferência, que ao ingressar nacarreira de perito criminal, já tenha um certo tempo de experiência na sua profissão, pois isso auxiliará no desenvolvimento das atividades periciais. A formação superior, além das necessidades já discutidas, também é fator de qualificação e base para o discernimento e interpretação de algumas questões complexas que são encontradas no cotidiano do mister pericial, inclusive naquelas que denominamos...
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