Perícia social - denise

A perícia social no Contexto da Expansão Do Poder Judiciário Na Sociedade Contemporânea PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES

DENISE DUARTE BRUNO*

Assistente Social Judiciária há mais de 12 anos, dois temas tem me despertado o interesse. O primeiro, mais específico e diretamente ligado ao meu cotidiano profissional, é o da forma como os Assistentes Sociais atuam dentro do Poder Judiciário. O segundo, mais amplo, diz respeito ao contexto no qual esta atuação se dá, isto é, a configuração do Poder Judiciário na sociedade contemporânea.

Este texto foi elaborado visando sistematizar alguns elementos de meus estudos a respeito dos dois temas, e serviu de base para intervenções em eventos onde foram debatidas a atuação de profissionais, especialmente de Assistentes Sociais, no contexto do Poder Judiciário. [1] Em termos de estrutura, aborda separadamente os dois temas, começando pelo papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, por ser este o contexto no qual se dá a atuação dos Assistentes Sociais, e, na segunda parte, trata desta intervenção em si mesma, centrando-se na questão da perícia social, por ser uma das atividades dos Assistentes Sociais das quais se tem menos sistematizações.[2]

1 O Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea

As transformações da sociedade e as mudanças na organização do Poder Judiciário vêem redefinindo as funções deste poder na sociedade contemporânea.[3] Podemos identificar esta redefinição em quase todos os países do mundo. Se pensarmos em termos dos EUA, a mesma acontece pela expansão do Poder Judiciário em si, e nos demais países devido a influência de alguns fatores externos[4].

Os fatores externos que propiciam a expansão do Judiciário nos demais países que não os EUA são três:

- a queda do comunismo totalitário;

- a redemocratização dos países da América Latina, Ásia e África; e

- a influência da jurisprudência e da ciência política norteamericana.

Estes três elementos, além de configurarem uma