Pensao

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1068 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHAGUERA PASSO FUNDO









ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS







Nomes:Anderson Rosson RA:0901339736
Andressa de Almeida RA:0901404649
Bruna Miller Postali RA:0901383066
Lucielli de Amaral RA:0977000073



PASSO FUNDO
2012

ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS

PASSOS



ETAPA 1 :
[pic]Aula-tema: Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário.
Esta atividade é importante para que você se familiarize com a figura do empresário e os requisitos fundamentais para sua personificação, conseqüentemente aperfeiçoando a habilidade técnico-jurídica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos:




Passo 1:Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colacionar 3 acórdãos.


Sites sugeridos para pesquisa:


• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( http://www.tjsp.jus.br/)
• Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www.tjmg.jus.br)
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul(http://www.tjrs.jus.br)
• Superior Tribunal de Justiça. (http://www.stj.jus.br)


Passo 2:


Pesquisar na doutrina o tema acima arrolado e relacioná-lo com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo.


Passo 3:


Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo:
a) descrição do caso;
b) decisão de 1ºgrau;
c) decisãode 2º grau;
d) opinião do grupo sobre o caso.


Essa análise deve abordar os fundamentos doutrinários e trazer ao texto as devidas citações.


Passo 4:


Elaborar um relatório, a ser entregue ao professor (de três laudas, com as devidas referências), sobre a adoção da teoria da empresa no ordenamento jurídico brasileiro.











ETAPA 2Aula-tema: Propriedade Industrial.
Esta atividade é importante para que você desenvolva competência técnica para o manejo, na prática, dos institutos ligados à propriedade industrial, de modo a aprimorar o raciocínio jurídico.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.


PASSOS



Passo 1



Ler os dois casos práticosabaixo e identificar a solução mais adequada a cada um.


01. Jaime Baggio trabalhou na empresa Adelco Eletrônica Ltda., na qual integrou a equipe que desenvolveu um tipo especial de condutor eletrônico, cuja aceitação no mercado foi imediata e satisfatória. Decorrido algum tempo, após sua saída da empresa, Jaime se estabeleceu com a empresa Petrelco Eletra Ltda., a qual passa a comercializarcondutores dotados da mesma tecnologia.
Questão: Considerando-se que a Adelco não promoveu o registro da invenção, é lícito o procedimento de Jaime? Identificar a hipótese legal e as consequências práticas e jurídicas que poderão ser obtidas através da tutela jurisdicional dos direitos lesados.
Resposta:




02. Onofre Dias obtém o registro de patente cujacomercialização promoverá condições de grande melhoria na qualidade de vida de pessoas portadoras de deficiências físicas. No entanto, além de praticar preços extorsivos, ele ainda não tem observado a qualidade esperada na fabricação dos equipamentos, causando muitos transtornos aos seus usuários.
Questão: Você, na qualidade de advogado (a) de um “respeitado empresário” dotado de capacidade técnica eeconômica para realizar a exploração do produto, poderá obrigar Onofre a conceder a licença da patente ao seu cliente? Como você viabilizaria tal intenção?
Resposta:





Passo 2



Buscar fundamento doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 1 (uma) obra doutrinária e 1 (um) artigo científico.Bibliografia...
tracking img