Pensamento Luiz Freitas

Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo?
Luiz Carlos de Freitas 1

Resumo: Na Conferência Brasileira de Educação de 1992nos perguntávamos se conseguiríamos, no Brasil, escapar ao desenho das políticas públicas neotecnicistas que se constituíam no interior do neoliberalismo.
Quase 20 anos depois, elas avançam e continuam rondando a política pública educacional procurando se instalar apoiadas em novas teorias destinadas a perseguirasvelhas finalidades. Institutos privados, ONGs,
“movimentos” fartamente financiados por corporações empresariais procuram implementar a visão da educação como um subsistema do aparato produtivo, cujos objetivos são definidos, internacionalmente, pela OCDE via PISA. Parao neotecnicismo, a educação somente pode melhorar por adição de tecnologia e aumento de controle – sobre diretores, professores e alunos – via avaliação de “standards”internacionais de desempenho, responsabilização e técnicas de pagamento por meritocracia combinadas com privatização. Largamente testada nos Estados Unidos, amplia-se agora na Inglaterra com a volta dos conservadores ao poder e, no Brasil, ganha força ao nível dos Estados e Municípios. Há no Congresso a discussão do PNE e da Lei de Responsabilidade Educacional que, se não acompanhadas, poderão facilitar a proliferação desta visão. Conceitualmente, setores da “esquerda” serão tentados a ocultar a privatização diluindo-a em uma distinção fictícia entre público estatal e público não-estatal, enquanto liberais e conservadores trabalharão abertamente pela privatização da educação. A convergência destas ideias poderá levar o ensino público à sua destruição.
Palavras-chave: responsabilização – meritocracia – privatização – público não estatal - testes

Há mais de 20 anos, nos deparávamos com a articulação política liberal-conservadora que se convencionou chamar no mundo todo de neoliberalismo – uma junção de interesses políticos e
econômicos