Pensamento criminologico

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PENSAMENTO CRIMINÓLOGO
A Cultura do Controle – crime e ordem social na sociedade contemporânea
David Garland
RESENHA










Caxias do Sul, 1° semestre 2012
A obra é a analise da realidade britânica, norte americana, e realidade brasileira. Quem almeja entender por que o Brasil possui cada vez mais pessoas presas encontrará no exemplo dos EUA, o país que proporcionalmentemais encarcera seres humanos no planeta, similitudes perturbadoras.
A reinvenção da prisão como pena e a transformação do pensamento criminológico, com a ascensão dos discursos de “lei e ordem”, que moldaram políticas criminais visceralmente repressivas como “tolerância zero”.
Autores têm trabalhos marcados pela visão global da criminologia no nosso continente, a natureza dependentedo capitalismo da região, o que significa dizer que as políticas e práticas dos países centrais normalmente encontram ressonância em nosso continente, pois as elites latinas, os “especialistas” formadores de opinião, importam tais experiências alienígenas, divulgam-nas nos seus círculos de conhecimento e tentam implementá-la nas instituições dos sistemas penais domésticos. Afirmando que areprodução das práticas e políticas dos países centrais nas sociedades latino-americanas tem o inconveniente de gerar processos cujos resultados freqüentemente são imprevisíveis para nós mesmos.
Embora estejamos fadados a repetir as praticas político criminais dos EUA e da Grã-Bretanha, é bastante seguro prever que tal repetição nunca se equiparará em termos de intensidade, a sua experiência originalpor três fatores:
- menos fontes e menor flexibilidade na criação do direito;
- os orçamentos mais modestos dos países latino-americanos;
- escassez de recursos aliada ao lastimável estado de nossas instituições penais.
A criminologia que preconizava a (re) inclusão do individuo no tecido social em vez de sua exclusão ou eliminação. O crime como um problema social e apregoava que tanto ascondições sociais criminógenas como os indivíduos podiam se modificados pelas intervenções das agências estatais. O previdenciarismo penal foi marcado pela multiplicação das agências que atuavam nesta perspectiva de tratamento do individuo criminoso. A legislação penal brasileira é profundamente marcada pelo viés correcionalista e pela criminologia positiva, por exemplo, para a individualização dapena, que busca equalizar a punição do individuo e não ao seu ato.
Nos EUA e na Grã-Bretanha, o previdenciarismo penal começou a ser questionado a partir das crises econômicas da primeira metade da década de setenta do século XX. A situação no Brasil é um pouco distinta, especialmente por causa do seu processo tardio de industrialização e por causa das turbulências no cenário político no períodoque vai da segunda metade da década de sessenta até meados da década de oitenta do século XX. É justamente a partir da redemocratização, que tem como um dos marcos a promulgação da CF de 1988, que o tratamento penal dos conflitos sociais começa a se tornar mais severo.
O Brasil vivia o “milagre econômico”, que se deu em razão da conjunção do uso da capacidade produtiva ociosa da melhora nostermos de intercambio, de grande prosperidade acumulada nos países principais importadores do Brasil. O crescimento econômico e o aumento da produtividade não significa aumento da renda dos trabalhadores, nem tampouco melhoras dos indicadores sociais, beneficiando apenas uma pequena parcela da população brasileira, bem como que “o crescimento da indústria de bens de consumo duráveis foi baseadona demanda de um estrato muito pequeno da população.
No plano da política criminal, o regime militar se caracterizou pela repressão aos seus dissidentes políticos. Apenas da recorrência a criminalização, os níveis de encarceramento chamavam a atenção mais pela qualidade do que pela quantidade de encarcerados. Foi a partir de 1964 que ganhou indiscutível força no discurso da segurança...
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