PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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FACULDADES INTEGRADAS METROPOLITANAS DE CAMPINAS
CURSO DE DIREITO.

ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA

PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988.

Campinas
2013

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ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA

PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988.

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Faculdade
Metrocamp como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.

Orientador:
Marabezzi.

Campinas
2013

Prof.

Natalia

Montezori

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ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA

PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Faculdade
Metrocamp como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel.

Data de defesa: ___/___/___
Resultado:________________.

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________________________
Prof.

_______________________________________________________________
Prof.

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DEDICATÓRIA

Dedico este estudo:
À minha tia, Helena; às minhas primas, Patrícia e Janaína; ao meu primo, Henrique.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a DEUS, pois sem ele nada disso seria possível.
À pessoa que, ainda na minha infância, com elogios, sorrisos, apoio, atenção, carinho e muito amor, me acolheu, me deu uma família, me deu educação, me ensinou a nunca desistir de meus objetivos, minha avó, Eunice Rodrigues de
Oliveira.

Por sequência, porém não menos importante, agradeço ao Sr. Euroteu
Siberalino de Sousa, meu avô adotivo, pessoa que com seu altruísmo, sempre foi motivo de admiração por onde passava, e também uma pessoa fundamental para a construção do meu caráter e educação.

Meus mais sinceros agradecimentos, em memória de Narcisa de Oliveira e
João Carlos Rodrigues de Oliveira, pai e mãe, dos quais sinto muito orgulho, e lamento profundamente por não estarem presentes em um momento tão especial da minha jornada.

À minha tia, Maria Lúcia de Oliveira, tia, mãe, avó, que sempre cuidou de mim com tanto amor.

Aos meus amigos, Felipe Dudienas, Joelson Ricardo,