Penas alternativas: serviços prestados a comunidade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 55 (13688 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de março de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS – UNINILTON LINS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

Manaus
2010
MARCOS ROBERTO

PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

Manaus
2010

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

MARCOS ROBERTO

Estamonografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de especialista, outorgado pelo Centro Universitário Nilton Lins.

BANCA EXAMINADORA

______________________________
Ana Paula
Orientadora

______________________________
1. membro
Professora______________________________
2 membro

______________________________
Professor

SUMÁRIO

RESUMO............................................................................................................... 06
ABSTRACT........................................................................................................... 07INTRODUÇÃO....................................................................................................... 08

1. HISTÓRICO DAS PENAS ALTERNATIVAS E CONCEITO DE CRIME.......... 09
1.1 O que são as penas alternativas?.............................................................. 11
1.2 O histórico das penas................................................................................. 13
1.2.1 AAntiguidade.................................................................................... 14
1.2.2 A idade Média................................................................................... 14
1.2.3 Tempos Modernos............................................................................ 15
1.3 Conceito de crime...................................................................................... 20
1.4 As penas alternativas e o sistemapenal no Brasil.................................... 21
1.5 Evolução das penas no Brasil.................................................................... 26

2. NATUREZA E FINALIDADE DA PENA.......................................................... 28

2.1 Teorias sobre a finalidade da imposição da pena..................................... 29
2.2 Aplicações no CódigoPenal...................................................................... 31
2.3 Orientação Jurisprudencial........................................................................ 33

3. AS NOVAS PENAS ALTERNATIVAS E SUA APLICAÇÃO.......................... 35

3.1 As novas penas alternativas...................................................................... 35
3.2 Prestaçãopecuniária................................................................................. 36
3.3 Perda de bens e valores............................................................................ 37
3.4 Proibição de freqüentar determinados lugares.......................................... 38
3.5 Requisitos objetivos para a substituição por pena alternativa................... 38
3.6 Requisitos subjetivos para asubstituição por pena alternativa................. 40
3.7 Opções do juiz na substituição por penas alternativas.............................. 42
3.8 Prestação de Serviços à Comunidade...................................................... 43

CONCLUSÃO...................................................................................................... 44
REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS.................................................................... 46

RESUMO

O tema deste trabalho a prestação de serviços à comunidade, foi, o maior exemplo de evolução do direito penal moderno, porque, ao mesmo tempo que pune a transgressão praticada, valoriza o condenado, dando-lhe a oportunidade de, por meio de trabalho, demonstrar suas aptidões profissionais e artísticas, as quais serão,...
tracking img