Penalz II

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

PENA DE MORTE NO BRASIL

DOCENTE: Prof. Ms. Baltazar Donizete de Souza
DISCENTE: Mariana Medeiros Camelo

Goiânia
2015

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

PENA DE MORTE NO BRASIL

Trabalho de Pesquisa realizado pelo Acadêmico (a) Mariana Medeiros Camelo sob orientação do Prof. Ms. Baltazar Donizete de Souza, como requisito à obtenção da nota Complementar da 1ªN-2, na disciplina Direito Penal II, Turma A01,do Curso de Direito e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Goiânia 2015
1-PENA DE MORTE
1.1-Coceito
Pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado como punição pela prática de um grave delito como, por exemplo, matar alguém.
A aplicação dessa pena dar-se-ia das seguintes formas:
•Por meio de Injeção Letal - onde aplica-se por via intravenosa, e continua e concomitantemente com barbitúricos de ação rápida de quantidade letal, combinados com produtos químicos que causam paralisia muscular.
•Por meio de Fuzilamento - onde são disparados inúmeros tiros de maneira simultânea sobre o individuo ou indivíduos condenados a morte.
•Por meio de Estrangulamento - onde pressiona-se o pescoço interrompendo o fluxo de oxigênio para o cérebro até o condenado perder completamente os sentidos.
•Através da Câmara de Gás - a qual foi utilizada em larga escala pelo Regime Nazista na Segunda Guerra Mundial visando exterminar os judeus.
•Através da Eletrocussão, ou cadeira elétrica.
•Através da Asfixia que causa insuficiência de oxigenação