Penal

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FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI

AgleiJune Figueiredo Oliveira
Ana Clara Oliveira Ferreira
Cleiton Igor Oliveira Costa
Marlon Diego Soares Ribeiro
Neusa das Graças Santos Rocha

DIREITO E ARTE

Itabira/2012

AgleiJune Figueiredo Oliveira
Ana Clara Oliveira Ferreira
Cleiton Igor Oliveira Costa
Marlon Diego SoaresRibeiro
Neusa das Graças Santos Rocha

DIREITO E ARTE

Itabira/2012

A proposta do projeto Direito e Arte é trabalhar o conteúdo teórico aprendido nas aulas de Direito Penal II, ministradas pela Profª. Geórgia Lage Pereira, com uma análise do filme O Cárcere e a Rua (2004) da diretora Liliana Salzbach, que ressalta a realidade do sistema prisional brasileiro.

Sumário1.Introdução...............................................................................................................1 |
2.Etimologia...............................................................................................................2 |
3.Conceito..................................................................................................................2 |
4.Finalidade e natureza dapena...................................................................................3 |
4.1Teoria absolutaou da retribuição..............................................................................3 |
4.2 Teoria relativa, finalista ou prevenção.....................................................................3 |
4.3 Teoria mista, eclética ouconciliatória.....................................................................3 |
5 Histórico das penas...................................................................................................4 |
5.1 Fase primitiva .......................................................................................................4 |
5.1.1 Vingançaprivada.................................................................................................4 |
5.1.1.1 Composição......................................................................................................5 |
5.1.2 Vingança divina..................................................................................................6 |
5.1.3 Vingança pública..................................................................................................7 |
5.2Fase humanitária....................................................................................................8 |
5.3 Fase científica ou escola positiva............................................................................8 |
6. Histórico das penas no Brasil...................................................................................9 |
7. Espécies depena.............................................................................................................11 |
7.1 Pena restritiva de direito.......................................................................................12 |
7.2 Multa...................................................................................................................14 |
7.3 Pena privativa deliberdade.....................................................................................15 |
7.3.1Sistemas penitenciários .....................................................................................15 |
7.3.1.1 Sistema filadélfico..........................................................................................16 |
7.3.1.2 Sistemaauburniano........................................................................................16 |
7.3.1.3 Sistema progressivo.........................................................................................15 |
7.3.2 Classificação dos estabelecimentos penais no Brasil.............................................17 |
7.3.3 Espécies de pena privativa de liberdade...............................................................17 |...
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