Penal

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI

AgleiJune Figueiredo Oliveira
Ana Clara Oliveira Ferreira
Cleiton Igor Oliveira Costa
Marlon Diego Soares Ribeiro
Neusa das Graças Santos Rocha

DIREITO E ARTE

Itabira/2012

AgleiJune Figueiredo Oliveira
Ana Clara Oliveira Ferreira
Cleiton Igor Oliveira Costa
Marlon Diego Soares Ribeiro
Neusa das Graças Santos Rocha

DIREITO E ARTE

Itabira/2012

A proposta do projeto Direito e Arte é trabalhar o conteúdo teórico aprendido nas aulas de Direito Penal II, ministradas pela Profª. Geórgia Lage Pereira, com uma análise do filme O Cárcere e a Rua (2004) da diretora Liliana Salzbach, que ressalta a realidade do sistema prisional brasileiro.

Sumário 1.Introdução...............................................................................................................1 | 2.Etimologia...............................................................................................................2 | 3.Conceito..................................................................................................................2 | 4.Finalidade e natureza da pena...................................................................................3 | 4.1Teoria absolutaou da retribuição..............................................................................3 | 4.2 Teoria relativa, finalista ou prevenção.....................................................................3 | 4.3 Teoria mista, eclética ou conciliatória.....................................................................3 | 5 Histórico das penas...................................................................................................4 | 5.1 Fase primitiva .......................................................................................................4 | 5.1.1 Vingança