Penal

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Rio do Sul,11 de outubro de 2012

Acadêmica: Bruna Deoracki – 2ª fase do Curso de Direito

Direito Penal Parte Geral 1.

QUESTIONÁRIO

1) Quais as espécies de dolo?
R: Dolo direto ou determinado: quer produzir um resultado determinado (teoria da vontade);Dolo indireto ou indeterminado: o agente quer produzir um ou outro resultado com a mesma intensidade, porém, embora não queira oresultado, aceita o risco de produzi-lo (dolo eventual);Dolo de dano: quando o agente quer ou assume o risco de causar lesão a um bem jurídico;Dolo de perigo: o agente quer ou assume o risco de expor o bem jurídico a um perigo de lesão. Resumindo, no direto, o agente realiza a conduta com o fim de obter determinado resultado.
No eventual, a vontade do agente não esta dirigida para obtenção doresultado, o que ele quer é algo diverso, mas prevendo que o evento possa ocorrer, assume mesmo assim o risco de causá-lo.
2) Quais as espécies de culpa?
 R: Refere-se a doutrina à culpa inconsciente e à culpa consciente, também chamada culpa com previsão. A culpa inconsciente existe quando o agente não prevê o resultado que é previsível. Não há no agente o conhecimento efetivo do perigo que sua condutaprovoca para o bem jurídico alheio A culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá. Há no agente a representação da possibilidade do resultado, mas ele a afasta por entender que o evitará, que sua habilidade impedirá o evento lesivo que está dentro de sua previsão. A culpa consciente avizinha-se do dolo eventual, mas com ela não se confunde.Naquela, o agente, embora prevendo o resultado, não o aceita como possível. Neste, o agente prevê o resultado, não se importando que venha ele a ocorrer Distingue-se ainda, a culpa própria, em que o agente não quer o resultado nem assume o risco de produzi-lo, da culpa imprópria, também denominada culpa por extensão, equiparação ou assimilação. Diz-se que a culpa é presumida quando, não seindagando se no caso concreto estão presentes os elementos da conduta culposa, o agente é punido por determinação legal, que presume a ocorrência dela.

Ou seja: A culpa inconsciente existe quando o agente prevê o resultado que é previsível. Não há no agente o conhecimento efetivo do perigo que sua conduta provoca para o bem jurídico alheio e a culpa consciente ocorre quando o agente prevê oresultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá.

3) O que é preterdolo?
 
R: Preterdolo é dolo e culpa juntos, como por exemplo, lesão corporal seguida de morte, ou seja, o agente queria lesioná-lo mas não matá-lo.

4) Quais as teorias adotadas pelo CP quanto ao dolo?
 
R: São adotadas as seguintes teorias:
Teoria da Vontade ( dolo direito): o agente dolosamente prática a ação consciente evoluntariamente. É necessário para a sua existência, portanto, a consciência da condutora e do resultado e que o agente a pratique voluntariamente.
Teoria da Representação: o dolo é a simples previsão do resultado, embora não se negue a existência da vontade na ação, o que importa para essa posição é a consciência de que a conduta provocará o resultado.
Teoria do Assentimento ( ou doconsentimento): faz parte do dolo a previsão do resultado a que o agente adere, não sendo necessário que ele o queira.( dolo eventual).

5) Qual a diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente?
 
R: O dolo eventual e quando o agente não esta nem um pouco interessado em qual será o resultado, apenas que fazer a ação..Já a culpa consciente é quando o agente sabe que determinada ação pode trazer tãoresultado, mas acredita que dará tempo de fazê-lo sem causar danos. Como por exemplo em uma faixa de pedestre um cidadão esta atravesando a faixa e o agente que esta no veículo acredita que dará tempo de passar sem pegar o cidadão, mas infelismente acaba o atropelando. ( Fudeu).

6) Quais as fases do crime?
 
R: Fase de cogitação - Apenas a pretensão, onde inicia a idéia de cometer o crime,...
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