Penal

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  • Publicado : 21 de abril de 2012
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Trabalho de penal

1. O que diferencia os crimes omissivos próprios dos crimes omissivos impróprios. Dê exemplos.
- Os crimes omissivos próprios são os que objetivamente são descritos com umaconduta negativa, de não fazer o que a lei determina consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica e não sendo necessário qualquer resultado naturalístico. Ex: a omissão de socorro a uma pessoaque sofreu um acidente de transito.
- Os crimes omissivos impróprios consiste na transgressão do dever jurídico de impedir o resultado, praticando-se o crime que abstratamente é comissivo, a leidescreve uma conduta de fazer, mais o agente se nega a cumprir o dever de agir. Ex: a mãe que deixa de cumprir com obrigações vitais com a criança causando-lhe a morte.
2. Exponha os requisitos doestado de necessidade e os requisitos da legitima defesa?
Legitima defesa:
- a reação a uma agressão atual ou eminente e injusta;
- a defesa de um direito próprio ou alheio;
- a moderação no empregodos meios necessários à repulsa;
- o elemento subjetivo.

Estado de necessidade:
- a ação é praticada ainda contra a agressão justa:

3. João convidou seu amigo bruno para atravessarem em rio anado. Bruno a principio recusou o convite, alegando que não era bom nadador, mas João insistiu, dizendo-lhe que, se ele tivesse algum problema na travessia, o ajudaria bruno aceitou.no meio datravessia, bruno pediu socorro, pois a correnteza estava forte. João não o ajudou, mesmo sabendo que ele poderia morrer, e foi embora nadando. Bruno afogou-se, mas a correnteza o joão, numa das margens dorio. Socorrido por pescadores, bruno foi levado, ainda com vida, ao hospital, numa ambulancia, mas no caminho, um socorrista aplicou-lhe uma droga de maneira errada e ele teve um choque. No hsopital,tentaram evitar sua morte, mas não foi possível, diagnosticando-se que sua morte se deu em decorrência do medicamento. Analise, sob os aspectos da casualidade e do elemento subjetivo (dolo e culpa),...
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