penal I

CESUCA – FACULDADE INEDI

Dos Delitos e das Penas

Cesare Beccaria

samsung1

10/04/2013

Trabalho sobre o livro de Cesare Beccaria apresentado para disciplina de Penal I, ministrada pelo professor Marcelo Sant´anna.

Sumário

I - INTRODUÇÃO 4
II – ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR 4
III - CONSEQUÊNCIAS DESSES PRINCÍPIOS: 5
IV. DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS: 5
V - DA OBSCURIDADE DAS LEIS: 5
VI – DA PRISÃO : 6
VII – DOS INDÍCIOS DO DELITO E DA FORMA DOS JULGAMENTOS: 6
VIII – DAS TESTEMUNHAS: 6
IX - DAS ACUSAÇÕES SECRETAS: 6
X - DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS: 7
XI - DOS JURAMENTOS: 7
XII - DA QUESTÃO OU TORTURA: 7
XIII - DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO: 7
XIV - DOS CRIMES COMEÇADOS; DOS CUMPLICES; DA IMPUNIDADE: 8
XV – DA MODERAÇÃO DAS PENAS: 8
XVI - DA PENA DE MORTE: 8
XVII – DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES: 8
XVIII – DA INFÂMIA: 9
XIX – DA PUBLICIDADE E DA PRESTEZA DAS PENAS: 9
XX – QUE O CASTIGO DEVE SER INEVITÁVEL – DAS GRAÇAS: 9
XXI – DOS ASILOS: 10
XXII – DO USO DO POR A CABEÇA A PRÊMIO: 10
XXIII – QUE AS PENAS DEVEM SER PROPORCIONADAS AOS DELITOS: 10
XXIV - DA MEDIDA DOS DELITOS: 10
XXV – DIVISÃO DOS DELITOS 11
XXVI - DOS CRIMES LESA-MAJESTADE: 11
XXVII - DOS ATENTADOS CONTRA A SEGURANÇA DOS PARTICULARES E PRINCIPALMENTE DA VIOLÊNCIA: 11
XXVIII - DAS INJÚRIAS: 11
XXIX - DOS DUELOS: 12
XXX - DO ROUBO: 12
XXXI - DO CONTRABANDO: 12
XXXII - DAS FALÊNCIAS: 12
XXXIII - DOS DELITOS QUE PERTURBAM A TRANQUILIDADE PÚBLICA: 12
XXXIV - DA OCIOSIDADE: 13
XXXV - DO SUICÍDIO E DOS IMIGRANTES: 13
XXXVI - DE CERTOS DELITOS DIFÍCEIS DE CONSTATAR: 13
XXXVII - DE UMA ESPÉCIE PARTICULAR DE DELITO: 14
XXXVIII - DE ALGUMAS FONTES GERAIS DE ERROS E DE INJUSTIÇAS NA LEGISLAÇÃO E, EM PRIMEIRO LUGAR, DAS FALSAS IDEIAS DE UTILIDADE: 14
XXXIX - DO ESPÍRITO DE FAMÍLIA: 14
XL - DO ESPÍRITO DO FISCO: 14
XLI - DOS MEIOS DE PREVENIR CRIMES: 15
XLII - CONCLUSÃO 15

I - INTRODUÇÃO
O