Penal IV 1 bimestre 2015

O5/02/2015 Crimes contar o patrimônio:
O que é patrimônio? Um conjunto de bens? Quais bens? Par sabermos melhor precisamos resgatar alguns conceitos: propriedade (quando se é o efetivo dono do bem, trata­se de um direito sobre algo), posse (quando se está em poder do bem, possível se demonstrar visivelmente. Se trata da possibilidade de utilização concreta do bem, não precisando ser de sua propriedade e etc.) e detenção (legítima), que se trata de uma "posse precária", porque a exerço em nome alheio.
Aqui vamos tutelar os bens que se encaixam em alguma dessas três possibilidades, e que se trate de um bem material
. Desde que não sejam bens de uso comum, por se tratarem de crimes contra interesses difusos. Mas essa regra aceita exceções, desde que esse bem passe a ter valor econômico individualizado em relação a uma única pessoa.
Também não se encaixam os bens res nullius, são bem que não possuem a ninguém. Assim como res derelicta , que são bens abandonamos. A res despertida , coisa perdida, é protegida por esses crimes. * sujeitos: são, a rigor, crimes comuns, mas há exceção, porque o crime pode saber praticado por qualquer pessoa, exceto o próprio proprietário, cabendo exceções.

06/02/2015 Artigo 155, CP ­ furto ­ subtrair:
Tirar algo de alguém. Um ato de inversão do título da posse. Realizada sem consentimento. Ela é, de certa forma clandestina. O patrimônio trata­se de bem disponível. O que significa que o proprietário pode simplesmente dispor de mesmo, eliminando assim a tipicidade.
Se trata de qualquer tipo de movimentação de patrimônio, com aferição econômica, não autorizado, seja de que forma for. Inclusive o meio eletrônico, como por exemplo, nos crimes informáticos impróprios. Ex furto por meio eletrônico.
O conceito de subtrair como "deslocar o bem no espaço" foi ultrapassado. Deve ser entendido como qualquer forma de indisponibilização do bem, que seja "coisa alheia móvel", em relação ao seu dono.