Penal 2

1- No caso de co-autoria ou participação, as condições de caráter pessoal:

a) Se comunicam entre todos os agentes, uma vez que aderiam à prática delitiva uns aos outros.
b) Se comunicam quando um dos agentes for primário, pois todos deverão ter o tratamento mais benéfico.
c) Não se comunicam aos fatos cometidos pelos outros participantes.
d) São desconsideradas se todos os agentes nunca agiram em concurso de pessoas.

Resposta: letra C.
2- Analise as seguintes situações e escolha a alternativa correta:

I - Alberto aconselha Bruno a matar Carlos.
II - Alberto, sabendo que Bruno pretende matar Carlos, empresta-lhe uma arma.

a) Na situação I, Alberto não responde por nenhum crime, uma vez que executou a morte de Carlos.
b) Na situação II, Alberto responde como autor do crime, uma vez que a arma era sua, e Bruno responde como partícipe, já que apenas cumpriu um conselho de Alberto.
c) Em ambas as situações Alberto responde como partícipe da crime, sendo que na situação I sua participação era apenas moral, enquanto que na situação II era material.
d) Em ambas as situações Alberto responde como autor do crime e Bruno é absolvido.

Resposta: letra C.
3- No caso de dois sujeitos, sem saber, atirarem em uma mesma pessoa e esta vier a falecer em decorrência dos ferimentos produzidos pelo projétil de uma das armas, ficando impossível saber de qual delas o objeto foi disparado, deve-se:

a) Condenar ambos pelo crime de homicídio consumado.
b) Absolver ambos.
c) Condenar ambos pelo crime de homicídio na sua forma privilegiada.
d) Condenar ambos pelo crime de homicídio na sua forma tentada.

Resposta: letra D.
4- Cada participante do crime responderá:

a) Igualmente aos demais, não importando a extensão de sua culpabilidade no delito.
b) Apenas se participou materialmente.
c) Na medida de sua culpabilidade.
d) Sempre pela pena mais grave.

Resposta: letra C.
5- Analise as seguintes afirmações sobre autoria mediata:

I - Exige pluralidade