Pena de morte

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Pena de Morte

"Acredito que somente Deus tem o direito de tirar vidas. Nós, como povo, não temos esse direito." (Richard Gere)


“Para aplicar a pena de morte, a sociedade deveria ostentar a autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” (Evaristo de Moraes Filho)


“ A morte é a única solução para todos os problemas.” (Josef Stalin)


“ A morte deuma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística.” (Josef Stalin)


Chamamos a sentença de execução aplicada, a um réu condenado pelo Estado, sob a autoridade do poder judiciário, em que o mesmo sofre pena morte ou pena capital.

Como qualquer tipo de tema que envolva a vida humana, quanto ao seu curso ser ou não interrompido sob intervenção do próprio homem, como o aborto e aeutanásia, por exemplo, é motivo de muita discussão.

Tratar sobre a pena de morte ou pena capital é um tema um tanto delicado e deve-se tomar muito cuidado quando se trata desses conceitos. São necessários esclarecimentos históricos, dados de pesquisas, entre outros, para não se fazer juízo de valores e ativismos pró ou contra o tema.

É uma sentença que tem suas raízes concomitantemente comos primeiros registros de organização social do homem. Não existem dados históricos precisos quanto à origem exata da pena capital em uma determinada sociedade.

Porém, registros do código de Hamurabi ( Antiga Mesopotâmia 1750 a.C), que é um dos mais antigos códigos de lei já encontrados e tem uma das cláusulas a “Lei de Tailão”, que prevê a pena de morte como sentença para crimes hediondos daépoca ou de direito à vingança por parte de pessoas lesadas.

Por exemplo, quando alguém era morto por homicídio, um parente ou pessoa próxima da vítima podia tomar vingança por esse, o famoso “ olho por olho, dente por dente”.

Outro código de lei semelhante é o código Drácon, da Grécia antiga (século VII a.C), e a própria lei Mosaica do Antigo Testamento bíblico, que remonta um períodoposterior (aproximadamente 1500 a.C) ao código de Hamurabi. Salvas as controvérsias, que dizem ter sido terminada na era dos reis judaicos a partir de 950 a.C, até aproximadamente 450 a.C.

Com o decorrer da história, a pena de morte passa a ser adotada por diversas sociedades, para não somente executar criminosos condenados, como também, para abafar opositores políticos e estrangeiros.

Na IdadeMédia, executavam-se pessoas ou grupos inimigos da igreja, na inquisição, ou presos políticos, nobres e militares, vencidos por outros regimes ou pela força popular.

Os considerados "atrasos" para a sociedade, como ladrões e mendigos também eram sentenciados. Registrou-se, em muitos casos, a pena de morte como um espetáculo público, cujas execuções se davam em praça pública ou em arenas comoo Coliseu, em Roma.

A Idade Contemporânea marca o renascimento artístico, cultural e político, em que a figura humana passa a ter uma valorização muito maior que antes. Foi um período marcado pela difusão de ideias de pensadores que abominavam esse tipo de conduta punitiva, como os iluministas. Conheça mais sobre o movimento iluminista acessando o site I dade Moderna!

Cesare Beccaria, umhumanista italiano, precursor do Direito Moderno, destaca e defende em sua principal obra “Dos delitos e das Penas” (1764) a abolição geral em qualquer sociedade, da pena capital: considerava esse tipo de sentença “bárbara e inútil”.

Na maioria dos países que adotam a pena de morte, ela tem um caráter de julgar crimes hediondos como assassinato e estupro. Em outras nações, até mesmo crimesconsiderados menos bárbaros pela maioria da sociedade mundial, como adultério, apostasia à religião formal do estado e roubo.

Todos eles têm como punição a pena capital. Essa, se dá normalmente em países extremistas, em que o governo é formado por fundamentalistas religiosos.

A pena de morte também se aplica na maioria das sociedades que a adotam para punir crimes de traição à pátria (ou...
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