Pena de morte

3530 palavras 15 páginas
Indice:

Introdução

Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requintes de crueldade, independemente da história e invariavelmente, a pena de morte surge na palavra de um ou outro defensor dessa pena extra.
Mas é preciso ter cautela, porque a pena de morte é um tema de apelo fácil aos emotivos ou aos que facilmente deixam-se levar pelas emoções. Quando a sociedade esta comovida, quando a emoção social esta de alguma forma manipulada ou estimulada verificamos que a pena de morte ganha campo, adeptos, simpatizantes e defensores. Se fizéssemos uma votação para que o povo decida, se teremos ou não, no futuro Moçambicano, a pena de morte diante do impacto da notícia de algum eventual crime bárbaro, certamente o resultado da votação seria favorável a implantação da pena de morte.
É por isso que precisamos de serenidade para examinar esse tema e cautela para se enfrentar os argumentos dos defensores da pena de morte. Portanto é no âmbito da Filosofia do Direito, onde abordamos essencialmente sobre a realidade jurídica, o tema pena de morte sendo uma realidade jurídica e social como qualquer tipo de tema que envolva a vida humana.
Em caso particular o grupo ira defender Contra este erro anunciado, ou seja a pena de morte ou pena capital.

Desenvolvimento

1. Historia
A pena de morte é uma sentença que tem suas raízes concomitante com os primeiros registos de organização social do Homem, não existem dados históricos precisos quanto a origem e a data especifica exata quanto a pena capital em uma determinada sociedade.
Porém, registros do Código de Hamurabi (Antiga Mesopotâmia 1750 a.C.), que é um dos mais antigos códigos de lei já encontrados e tem uma das cláusulas a “Lei de Talião”, que prevê a pena de morte como sentença para crimes hediondos da época ou de direito a vingança por parte de pessoas lesadas.

Por exemplo, quando alguém era por homicídio, um parente ou

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