Pena de morte

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A pena de morte ou pena capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Históricamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política, e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolidas para em quase todos os países da Europa e da Oceania. NaAmérica do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos, que ainda utilizam-se da pena capital. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, notadamente durante guerra declarada, para casos de traição. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de mortelegalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A União Europeia concordou com a decisão e atualmentetodos os países do bloco tem a pena de morte ilegal.

História


Pintura de Pisanello, 1436 - 1438.
A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direitomilitar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e casos de corrupção política grave é punido pela pena de morte. Em exércitos detodo o mundo, os tribunais marciais têm imposto sentenças de morte para crimes como covardia, deserção, insubordinação e motim. Atualmente, a pena tem um enquadramento legal e sociológico bastante diferente.
Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
A maioria dos estados federados dos Estados Unidos,principalmente no Sul, retomou esta prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso os Estados Unidos uma das raras democracias, juntamente com o Japão, que continuam a aplicar a pena de morte. Em janeiro de 2008, 36 dos 50 estados dos EUA previam a aplicação da pena capital. O estado que mais recentemente a aboliu foi Nova Jérsei em 13 de dezembro de 2007.[3]
O país que maisrecentemente aboliu a pena de morte foi o Uzbequistão, em 1 de janeiro de 2008
A pena de morte é uma prática usada universalmente para punir os crimes mais terríveis. Sua aplicação vem desde épocas remotas, tendo surgido entre as primeiras civilizações. Conforme o desenvolvimento da humanidade sua prática tem sido banida e a tendência é que sua aplicação seja reduzida. Durante muito tempo ela foiaplicada de modo consensual e acabava por se transformar em espetáculos públicos.
A grande polêmica por de trás da aplicação da pena capital diz respeito à seguinte questão: o estado tem direito de tirar a vida de um cidadão?
Argumentos favoráveis à pena de morte incluem:
1) delitos tão hediondos onde só a morte é capaz de punir o delinquente,
2) a sociedade não tem obrigação de sustentarcriminosos presos e
3) apenas a pena de morte é capaz de dar exemplo e coibir futuros crimes.
Os abolicionistas, por sua vez, se defendem com outros argumentos:
1) ninguém tem o direito de privar o outro da vida,
2) a pena perpétua é suficiente para a coerção do criminoso, possibilitando, inclusive, sua recuperação e
3) a pena capital não consegue irradicar a criminalidade.
No Brasil, a...
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