Pena de morte

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  • Publicado : 27 de abril de 2011
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PENA DE MORTE
A maioria dos países que possuem a prática da pena de morte, sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução do condenado pelo Estado são usadas no caso deassassinato, espionagem, traição ou através do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia também utilizam da pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em alguns países o tráfico de animais é também crime capital. Na China, o tráfico de pessoas e corrupção grave são punidos pela pena de morte.A pena de morte já não é mais usada em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos da América. Na Américado Sul, como a Argentina e o Brasil ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora do cotidiano dos cidadãos, como, por exemplo, traição em tempos de guerra.Atualmente há muita controversia para este tipo de punição. Os que são favoráveis acreditam ser uma eficácia para prevenção de futuros crimes e ideal como forma de punição para assassinatos, deixando deser uma ameaça para a sociedade. Os opositores acreditam que é uma violação dos direitos humanos e que este tipo de processo não é eficaz e que devido a erros constantes, muitos inocentes sãoexecutados.
Por isso percebe-se que, há vários séculos, o assunto pena de morte gera grandes polêmicas, e nunca conseguiu chegar a um pensamento único, tanto entre os juristas, políticos e até a igrejacatólica. Mas após o século XIX, este assunto tem sido discutido de forma intensa, pois é o desejo da grande maioria que a pena de morte seja abolida de todos ordenamentos jurídicos do mundo.
Atualmente64 países já não usam a pena de morte como formas de punição, somando com os que não usam a pena de morte a mais de 10 anos são 103, mas esse número é pequeno, considerando que, ainda existem 91...
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