Pena de morte: uma etapa no círculo da violência

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  • Publicado : 11 de outubro de 2011
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No mundo atual, onde a tecnologia toma conta da vida das pessoas, diversos crimes têm grande repercussão e comoção nacional e, por diversas vezes, trazem a tona o assunto da pena demorte no Brasil.
Países como Estados Unidos, China, República Democrática do Congo, Iraque e Irã aceitam a pena máxima, revestidos por uma máscara de justiça e legitimidade, como umamaneira de deter a violência e tornar a sociedade mais segura. Afirmam que esta é capaz de dissuadir criminosos de cometer crimes, diminui os gastos do Estado com a carceragem, além de seruma forma de retribuir a danosidade do crime de forma “perfeita”.
É notório que a pena possuiu caráter retributivo, mas a sociedade civilizada não pode concordar com tal atitude, poisseria o mesmo que fazer com os outros criminosos que estes fazem às suas vítimas: a pena por estupro não pode ser estupro, ou para incêndio, o incêndio da casa do incendiário. Não devemos,portanto, punir o assassino com a morte.
Além disso, a pena capital é a negação máxima dos direitos humanos, um resquício bárbaro da sociedade incivilizada. É imoral, em princípio, einjusta e discriminatória na prática. Como um remédio para o crime, não possuiu eficácia comprovada cientifica e empiricamente.
Em consonância com isso, vê-se que, no alvorecer do século21, a pena de morte é considerada por diversas nações democráticas desenvolvidas como uma punição desumana, abolida de jure ou de fato por 106 nações, sendo que 30 países aboliram- nadesde 1990.
Em conclusão, vemos que a pena de morte é cruel, desumana e degradante, e só contribuiu para criar mais vítimas e perpetuar o ciclo de violência. Ela viola o direito à vida,o bem primordial dos ordenamentos jurídicos modernos. Além disso, por não poder ser de forma alguma reparada, caso seja infligida à inocentes, possui caráter perverso e insustentável.
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