PENA DE MORTE TRABALHO CULTURA RELIGIOSA

Pena de Morte no Brasil
Cultura Religiosa

Nomes: Bruna Pedroso, Ione Alves, Gianinni Lopes, Géssica Ponciano,
Leandro Oliveira e Maikon Teixeira.
Professor: Rafael Nerbas
Grupo: 1

O que é Pena de
Morte?
Aplica-se para crimes não-militares na Constituição de
1988 . Atualmente, é prevista somente em tempos de guerra . O Brasil é o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte na
Constituição.

Legislação
Constituição Federal

• A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso
XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX".
• O artigo 84 autoriza a pena de morte nas seguintes condições:
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional; Código Militar Penal

• A pena de morte é regulamentada pelo Código
Militar Penal ,que em seus artigos declara:

Morte

Reclusão - Detenção

Fuzilamento

Pesquisa na Religião Afro- Brasileira
• Utilizamos a rede social (facebook) como uma ferramenta de pesquisa,criando uma enquete voltada ao assunto polêmico PENA DE MORTE.
Optamos em participar de um grupo chamado
“Axé e Pontos” direcionado a religião citada acima, questionando a opinião de cada membro sobre este.

Resultado da Pesquisa

Pesquisa na Religião Católica

Resultado da Pesquisa

Pesquisa na Religião Evangélica

Resultado da Pesquisa

Bibliografia
• Internet: http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/2684/pdf_1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte_no_Brasil#Hist.C3.B3ria